Comissão recomenda levantamento gradual das restrições às viagens após 30 de Junho

A organização europeia esclarece que dado que a situação sanitária em determinados países terceiros continua a ser crítica, a Comissão não propõe, nesta fase, um levantamento geral das restrições de viagem. "As restrições devem ser levantadas em relação aos países seleccionados em conjunto pelos Estados-Membros, com base num conjunto de princípios e critérios objectivos, nomeadamente a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de confinamento durante as viagens e questões de reciprocidade, tendo em conta os dados provenientes de fontes pertinentes, como o ECDC e a OMS", explica.

No respeitante aos países em relação aos quais as restrições permanecem em vigor, a Comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados, de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais. A Comissão fornece também orientações aos Estados-Membros para assegurar uma boa coordenação entre a retoma das operações de concessão de vistos no estrangeiro e o levantamento gradual das restrições de viagem.

A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, declarou, que "na sequência do levantamento de todos os controlos nas fronteiras internas da União, propomos uma abordagem clara e flexível no sentido de levantar as restrições de viagem para a UE a partir de 1 de Julho. As viagens internacionais são fundamentais para o turismo e para as empresas, bem como para a reaproximação das famílias e dos amigos. Embora todos tenhamos de continuar a ser prudentes, chegou o momento de dar passos concretos para levantar as restrições em relação aos países cuja situação sanitária é semelhante à da UE e de retomar as operações de concessão de vistos".

Nos casos em que se continuem a aplicar restrições de viagem, os Estados-Membros devem assegurar que tanto as pessoas que viajam para estudar como os trabalhadores altamente qualificados de países terceiros estejam isentos, se o seu emprego for necessário do ponto de vista económico e o trabalho não puder ser adiado ou executado no estrangeiro. Os cidadãos da UE, os cidadãos dos Estados associados a Schengen e os nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE, bem como os seus familiares, devem também estar isentos das restrições de viagem, independentemente do motivo da sua deslocação, e não, como acontecia até agora, unicamente para regressarem a casa.