Comissão Europeia prorroga restrição das viagens não indispensáveis para a UE até 15 de Junho

A Comissão Europeia convidou os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem até 15 de Junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE.

Se bem que certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen estejam a tomar medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação, na opinião da comissão, permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo. Afigura-se, pois, necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas a fim de reduzir o risco de propagação da doença através das viagens para o território da UE. A supressão da restrição das viagens deverá ser faseada: Tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas.

Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: "Mantém-se o objectivo geral de limitar a propagação do coronavírus através de uma redução das interacções sociais. Apesar dos progressos registados em muitos países europeus, a situação, a nível mundial, é muito frágil. É essencial que todas e quaisquer acções sejam executadas de forma gradual e que diferentes medidas sejam levantadas por etapas".

A restrição das viagens, bem como o convite à sua prorrogação, aplica-se ao «espaço UE+», que inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça), ou seja, um total de 30 países. A Comissão apela à manutenção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação da medida, uma vez que a acção nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados-Membros da UE e pelos Estados do espaço Schengen, em todas as fronteiras, de modo uniforme e respeitando a mesma data final.

A Comissão continuará a assistir os Estados-Membros na aplicação da restrição das viagens não indispensáveis para a UE, designadamente através de reuniões regulares por videoconferência com os ministros dos Assuntos Internos. Uma eventual prorrogação da restrição das viagens para além de 15 de Junho teria de ser objecto de uma nova avaliação, com base na evolução da situação epidemiológica.