Região de Leiria quer criar até 500 fogos de habitação acessível nos 10 municípios

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria quer criar entre 350 e 500 fogos de habitação acessível nos 10 municípios que a integram, no âmbito do Programa Intermunicipal de Habitação Acessível.

“O programa tem como meta criar 350 a 500 fogos de habitação acessível nos 10 municípios da região, garantir rendas 20 a 40% abaixo do valor de mercado, fixar jovens e profissionais essenciais aos serviços públicos, requalificar património edificado e promover sustentabilidade energética e estabelecer governança intermunicipal inovadora”, lê-se numa informação, no âmbito da reunião da CIM, que decorreu em Pombal.

A CIM integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

De acordo com a Comunidade Intermunicipal, o Programa Intermunicipal de Habitação Acessível vai ser implementado pela Agência Intermunicipal Viver Região de Leiria e inclui “reabilitação de imóveis devolutos, construção nova, aquisição de imóveis estratégicos e parcerias público-privadas com preços controlados”.

O presidente da CIM, Jorge Vala (presidente da CM. De Porto de Mós), disse que a medida visa “responder à dificuldade do acesso à habitação”.

Jorge Vala, presidente da CIM

“Este é um problema que não é apenas dos maiores centros urbanos, é um problema de todos os concelhos da Região de Leiria e, por isso, decidimos avançar com uma agência para a habitação, coordenada pela Comunidade Intermunicipal, e que, de alguma forma, dará resposta a esta questão da habitação a preços controlados, a custo acessível ao nível do arrendamento”, explicou Jorge Vala.

O autarca reconheceu tratar-se de uma “meta ambiciosa” para a CIM “trabalhar nos próximos entre quatro e oito anos”.

“Este mandato já vamos concretizar, com toda a certeza, uma parte desta ambição”, assegurou, referindo que se segue “montar a agência” e “avançar com toda a parte administrativa e burocrática”, para avançar com os proje tos e as candidaturas.

“Estes projectos decorrem de habitação que já faz parte dos municípios, alguma dela, habitação degradada, outra requalificada ou reconvertida, outra com terrenos, como é o caso, por exemplo, de Porto de Mós, que tem terrenos disponíveis para entregar à agência para construir habitação”, adiantou o presidente da CIM.

Para Jorge Vala, “este é um projecto que avançará, naturalmente, com maior rapidez onde faz mais falta, que são os maiores centros urbanos”, mas o objectivo é “estender a toda a Região de Leiria”.

“A nossa ambição é, mais uma vez, afirmar uma região como um todo, uma região coesa, uma região preocupada com todos os municípios (…). E entendemos que é fundamental avançar para um projecto intermunicipal que, mais uma vez, afirma a coesão desta região”, acrescentou.

Este programa destina-se, prioritariamente, a jovens casais, profissionais de saúde, militares da Guarda Nacional Republicana e agentes da Polícia de Segurança Pública, professores e educadores de infância, e agentes da justiça, podendo chegar ainda a outros agregados que cumpram critérios sociais ou económicos a definir pela CIM.

Lusa/DI