Reabilitação urbana agrava quebra da atividade e licenciamento recua 14,4%

A atividade no setor da reabilitação urbana voltou a agravar-se em setembro de 2026, com o Índice do Nível de Atividade a registar uma quebra homóloga de 3,7%, depois da redução de 0,5% observada em agosto, indica o Barómetro da Reabilitação Urbana da AICCOPN.

Também a carteira de encomendas inverteu a tendência positiva do mês anterior. O respetivo índice apresentou uma variação homóloga negativa de 0,1%, após ter crescido 2,9% em agosto, sinalizando um abrandamento das perspetivas de atividade para as empresas do setor.

Apesar da evolução negativa destes indicadores, a Produção Contratada registou uma ligeira recuperação. Em setembro, as empresas de reabilitação urbana dispunham, em média, de 9,5 meses de atividade assegurada, acima dos 9,4 meses registados no mesmo período de 2025.

Licenciamento de obras recua 14,4%

A evolução do licenciamento de obras de reabilitação também continua a evidenciar dificuldades. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), até agosto de 2026 foram licenciadas 3.744 obras, menos 14,4% face ao período homólogo.

A quebra abrangeu tanto o segmento residencial como o não residencial. Nos edifícios destinados à habitação, o número de obras licenciadas diminuiu 10,6%, enquanto nos edifícios não residenciais a redução foi mais acentuada, atingindo 20,1%.

Os números apontam, assim, para uma contração do licenciamento de intervenções de reabilitação, num contexto em que os indicadores qualitativos do setor também revelam uma evolução desfavorável da atividade.

Licenciamento não abrange todas as intervenções

Os dados relativos ao licenciamento devem, contudo, ser interpretados tendo em conta o âmbito das operações contabilizadas. As estatísticas do INE abrangem apenas as obras sujeitas a controlo prévio municipal, não refletindo a totalidade da atividade de reabilitação urbana.

Ficam de fora diversas intervenções que não necessitam desses procedimentos, nomeadamente obras de conservação e determinadas alterações no interior dos edifícios.

Deste modo, embora a redução do número de obras licenciadas revele uma evolução negativa neste segmento do mercado, os valores não representam, por si só, o universo completo das intervenções de reabilitação realizadas em Portugal.