Projecto de reabilitação do bairro da Quinta do Ferro aprovado pela AM de Lisboa
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, esta terça-feira, o projecto para a reabilitação do bairro da Quinta do Ferro, na zona da Graça, pretendendo resolver as situações de habitação indigna, bem como intervir nas infraestruturas e espaços urbanos.
Em causa está a proposta da câmara de versão final do projecto para a reabilitação do bairro da Quinta do Ferro, que pretende responder à “pobreza, degradação, insalubridade e obsolescência das habitações, das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços urbanos”, assim como à “inexistência de áreas verdes de utilização colectiva”.
Antes de ser viabilizada pela assembleia, a proposta foi aprovada pela câmara, em 20 de Março, por unanimidade, sendo que agora o passo seguinte será o lançamento do concurso de empreitada, “até ao final de 2024”, para avançar com a primeira fase da operação.
De acordo com a câmara, presidida por Carlos Moedas (PSD), esta proposta é “um passo essencial” para a reabilitação do bairro da Quinta do Ferro, na zona da Graça, na freguesia de São Vicente, que é considerado “um dos maiores desafios urbanísticos da cidade de Lisboa ao longo das últimas décadas”.
Em 13 de Setembro de 2023, o executivo municipal decidiu avançar com o projecto de reabilitação urbana sistemática da Quinta do Ferro, determinando a abertura de uma discussão pública “pelo período de 30 dias úteis”, que decorreu entre 17 de Outubro e 28 de Novembro, tendo recebido 10 propostas, designadamente seis pedidos de esclarecimento, quatro sugestões, três reclamações e dois pedidos de informação.
“Analisadas e ponderadas as diversas participações, entendeu-se acolher parcialmente duas sugestões e duas reclamações, o que determinou a necessidade de introduzir alterações”, lê-se na proposta, adiantando que foram explicitados os direitos e obrigações dos proprietários, dos moradores e do município, bem como foram revistas as peças desenhadas e retificadas questões que provocaram dúvidas, tornando mais clara e compreensível a leitura.
Simultaneamente, o projecto foi enviado ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para emissão de parecer não vinculativo, que deu “parecer favorável”.
De acordo com a câmara, a proposta aprovada resulta de um processo com “cerca de dois anos”, que incluiu reuniões privadas e sessões públicas de esclarecimento com os moradores, com associações e com os proprietários, em que a fase mais recente foi a discussão pública.
A intervenção prevista permite criar habitação acessível, espaços verdes e estacionamento, “além de estimular a reabilitação urbana através de incentivos previstos na operação de reabilitação urbana”, realça o executivo.
Lusa/DI
