Presidentes de Câmara europeus apelam à União Europeia soluções urgentes na habitação
A vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, juntou-se, em Bruxelas, a líderes de 11 grandes cidades europeias para exigir uma resposta urgente da União Europeia à crise da habitação e o reforço para um plano de ação conjunto apresentado ao Comissário Europeu para a Habitação e Energia, Dan Jørgensen, em Bruxelas.
As cidades participantes (Barcelona, Leipzig, Lisboa, Lyon, Amesterdão, Bolonha, Paris, Atenas, Budapeste, Roma, Ghent) representam cerca de 15 milhões de cidadãos, uma “dimensão que exige acções coordenadas e financiamento directo para combater a generalizada escassez de habitação acessível” referem fontes do município de Lisboa.
A participação de Lisboa reforça a mensagem de que as cidades estão na linha da frente da luta pelo direito à habitação acessível. "Precisamos de construir novas casas, mas também de reabilitar o património habitacional que temos. A mobilização de edifícios vazios e terrenos disponíveis é uma oportunidade para oferecer habitação em zonas centrais da cidade, próximas de empregos e serviços", considera Carlos Moedas, o presidente da Câmara de Lisboa.
Entre as medidas concretas que os signatários exigem à Comissão Europeia incluem-se o aumento do financiamento para habitação acessível através do Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como empréstimos a longo prazo e taxas fixas e baixas para o movimento cooperativo.
O acesso mais directo e simplificado a fundos europeus para as autarquias, a atribuição de pelo menos parte dos fundos de coesão directamente às cidades e a revisão das regras da concorrência para permitir maior investimento público em habitação acessível são outras das medidas defendidas.
A vereadora Filipa Roseta (PSD) defendeu a urgência de alinhar a agenda da habitação com a da transição energética, garantindo que as cidades possam investir na regeneração urbana e na resiliência às alterações climáticas. "A transição energética deve ser para todos, e não apenas para alguns. Precisamos de garantir que os investimentos beneficiem a maioria da população", reforça a vereadora.
