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Portugal tem um dos mais pequenos parques habitacionais públicos da Europa
Uma equipa de investigadores da Nova SBE Economics defende o aumento de habitação pública dos actuais 2% para 30% como solução para haver mais casas com rendas acessíveis em Portugal sem hipotecar as gerações futuras.
Portugal surge na cauda da Europa no que toca ao parque habitacional público, segundo uma comparação de 13 países apresentada num trabalho realizado pela Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian.
O estudo hoje divulgado mostra que em Portugal apenas 2% dos fogos são públicos, por oposição a países como a Suécia, onde 40% das casas são habitação social e cooperativa.
Nos Países Baixos e na Dinamarca, o parque público chega quase aos 30%. Mais próximo de Portugal está Itália (3,5%) assim como a Alemanha e a Eslovénia (ambas a rondar os 5%).
Com pouca oferta pública e após um longo período de rendas condicionadas, as novas gerações têm sido confrontadas com pouca oferta e rendas muito elevadas, alerta Marli Fernandes, uma das autoras do trabalho.
Nos Países Baixos e na Dinamarca, o parque público chega quase aos 30%. Mais próximo de Portugal está Itália (3,5%)...
Os investigadores da NOVA defendem que a situação poderá ser corrigida com um aumento exponencial da quota de habitação social para os 30%, acreditando que tal ajudaria quem procura casa agora, sem hipotecar as gerações futuras.
Esta é uma das recomendações do estudo de investigadores que quiseram perceber o impacto para as diferentes gerações de algumas medidas do pacote “Mais Habitação”, apresentado em 2023 pelo PS, entre as quais o aumento dos actuais 2% para 4% de parque habitacional público.
Sobre o plano de duplicar o valor do parque público para 240 mil fogos (4% do parque habitacional), os investigadores temem que nem esse objectivo seja atingido tendo em conta o valor da construção e a crescente dificuldade em encontrar mão-de-obra e materiais.
Num inquérito realizado pelos investigadores, os construtores revelaram que os materiais de construção e o pagamento de salários são os seus principais custos, atribuindo às dificuldades de encontrar mão-de-obra e material as quebras na construção.
A quase totalidade das empresas (92%) constrói casas direccionadas à classe média, referem ainda os inquiridos.
Para aumentar a oferta de habitação, os investigadores defendem também a liberalização do mercado de arrendamento, sempre acompanhada do aumento da habitação social e de medidas de apoio às famílias vulneráveis.
Marli Fernandes reconhece que estes problemas não se resolvem em dois ou três anos, devendo começar-se por identificar as famílias vulneráveis para as poder apoiar e só depois liberalizar o mercado.
O objectivo do projecto hoje divulgado foi perceber “se um conjunto de medidas do pacote “Mais Habitação” é ou não eficaz, se resolve ou não o problema e se é justa em termos intergeracional, porque é importante ter um olhar a médio e longo prazo”, explicou o investigador da NOVA SBE, Francesco Franco.
Em muitos países da Europa, há uma tradição mais forte de intervenção pública na habitação, através da construção de habitação social, enquanto em Portugal esse sector tem sido historicamente negligenciado, resultando em um número reduzido de habitações públicas. Isso tem levado a problemas como a escassez de opções de moradia a preços acessíveis, especialmente nas grandes cidades como Lisboa e Porto, onde a pressão imobiliária é maior.
Lusa/DI
