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Portugal já pediu a Bruxelas 2,9 mil milhões de euros relativos ao 5º pagamento do PRR

4 de julho de 2024

A Comissão Europeia recebeu o quinto pedido de pagamento apresentado por Portugal no montante de 2,9 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos.

O pedido de pagamento diz respeito a 27 marcos e 15 metas e inclui reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal.

O pedido abrange igualmente investimentos importantes em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio e os gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios.

A Comissão examinará o pedido e, em seguida, transmitirá ao Comité Económico e Financeiro do Conselho a avaliação preliminar do cumprimento, por Portugal, dos marcos e metas pertinentes para o pagamento em causa.

O plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos).

Estão disponíveis mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência de Portugal nesta página, que inclui um mapa interativo dos projectos financiados pelo MRR, bem como na grelha de avaliação da recuperação e resiliência.