Pluralismo social e o alojamento que realmente interessa

É objetivo das mais recentes iniciativas do programa “Mais Habitação”, aumentar a oferta de habitações através do setor público. Creio que todos percebemos o objetivo da medida mas, faltará entender quais os critérios de operacionalização e seleção dos candidatos.

A preparação de um diagnóstico deve ser tida em consideração para a dita operacionalização, uma vez que não basta colocar “pessoas” em “casas” e esperar que o acaso garanta a qualidade de vida de quem habita as casas.

Habitar é muito mais que residir.

A escolha de uma casa é um processo multissetorial e transversal pelo que as políticas de habitação deverão ser perfeitamente enquadradas com questões que não se prendam somente com o espaço físico que ela ocupa.

É essencial conhecer “quem” vamos alocar ao espaço físico, conhecer o seu percurso de vida, as suas expectativas, aspirações e gostos, bem como conhecer as especificidades locais da população já residente.

As desigualdades sociais, os problemas de desemprego, a pobreza e criminalidade surgem por todo o espaço urbano, com maior intensidade em determinados polígonos da malha urbana, tendencialmente destinada à habitação social tradicional.

Muito recentemente vimos um dos principais municípios do país a adquirir 6 habitações num mesmo edifício, há anos devoluto, com o objetivo de as colocar, em regime de arrendamento acessível, numa localização mais periférica, próxima de uma zona socialmente mais deprimida.

Quase como um exercício académico, poderemos ter aqui uma oportunidade de testar um modelo de alojamento transversal, baseado num pluralismo social, com iniciativas de requalificação do espaço envolvente e reabilitação urbana.

Como ponto de partida, assumo que o ambiente onde vivemos pode efetivamente influenciar determinados comportamentos sociais, conduzir a melhores carreiras residenciais, de trabalho e educação.

Será uma oportunidade para considerar os efeitos de vizinhança como uma peça central que pode, em larga medida, condicionar muitos aspetos do ciclo de vida das pessoas, com maior importância para aquelas que não têm acesso aos mais elevados níveis socioeconómicos.

As políticas públicas historicamente estão orientadas para os casos de pobreza prolongada mas, hoje em dia, é clara a mudança de paradigma uma vez que o público-alvo também ele se alterou.

A grande questão a reter é que todos os grupos estão a ser afetados pela atual situação económica, o que implica que todos devem estar contemplados nas políticas de habitação.

A nova geração de políticas de habitação deverá ter um carácter integrador (a integração surge como a palavra-chave) e ser o motor de políticas urbanas onde questões como socialização, estigmatização e qualidade das redes sociais tomam um papel importante para o bem-estar de toda a sociedade.

Joana Guadalupe Fraguito

Consultora Remax Pro

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico