Pedro Nuno Santos sai do Governo após nova polémica com a TAP

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, deixa o Governo após uma nova polémica com a TAP, que envolveu a indemnização de 500 mil euros paga à ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis.

“Face à perceção pública e ao sentimento coletivo gerados em torno” do caso da TAP, Pedro Nuno Santos decidiu “assumir a responsabilidade política e apresentar a sua demissão”, já aceite pelo primeiro-ministro António Costa, lê-se num comunicado enviado pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

A demissão ocorreu cerca de 24 horas após o ministro das Finanças, Fernando Medina, ter demitido a secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de Alexandra Reis ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros paga pela TAP, tutelada por Pedro Nuno Santos.

A indemnização a Alexandra Reis foi criticada por toda a oposição e questionada até pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que “há quem pense” que seria “bonito” Alexandra Reis prescindir da verba.

Alexandra Reis recebeu uma indemnização de meio milhão de euros por sair antecipadamente, em Fevereiro, do cargo de administradora executiva da transportadora aérea, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos e em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV). Este mês foi escolhida para secretária de Estado do Tesouro.

A demissão de Pedro Nuno Santos chegou a ser equacionada em Junho, após ter avançado uma solução para o novo aeroporto que não estava concertada com o primeiro-ministro.

Um despacho, publicado no dia 29 de Junho e assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, que hoje também se demitiu, determinava o "estudo da solução que visa a construção do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transição, e do novo aeroporto 'stand alone' no Campo de Tiro de Alcochete, nas suas várias áreas técnicas".

Naquela mesma noite, em entrevistas à RTP e à SIC Notícias, Pedro Nuno Santos assumiu a solução que passava pela construção de um novo aeroporto no Montijo até 2026 e por encerrar o aeroporto Humberto Delgado, quando estivesse concluído o de Alcochete, em 2035.

No entanto, logo pela manhã do dia seguinte, o primeiro-ministro, que estava em Madrid para a cimeira dos chefes de Estado e de Governo da NATO, decidiu revogar o despacho, reafirmando que queria negociar e chegar a um consenso com a oposição.

As críticas da oposição não tardaram a fazer-se ouvir, desde pedidos de demissão do ministro, a acusações de descoordenação no Governo socialista.

Ainda assim, apesar de considerar que tinha sido “cometido um erro grave”, António Costa ‘segurou’ o ministro, que assumiu, em conferência de imprensa, “erros de comunicação” com o Governo e “falha na articulação com o primeiro-ministro".

António Costa manifestou-se certo de que o ministro não agiu de má-fé ao anunciar uma solução para o novo aeroporto sem a concertar consigo e considerou que a confiança política estava “totalmente restabelecida”.

Apontado como um potencial candidato à sucessão de António Costa na liderança do PS, Pedro Nuno Santos, conotado com a ala esquerda do PS, tinha em mãos o dossier do novo aeroporto para a região de Lisboa.

Natural de São João da Madeira, distrito de Aveiro, Pedro Nuno Santos, 44 anos, é licenciado em Economia pelo ISEG, instituição da Universidade Técnica de Lisboa na qual foi presidente da Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos).

Iniciou a sua atividade política na JS aos 14 anos e, entre 2004 a 2008, foi secretário-geral desta organização de juventude, período em que esteve empenhado, primeiro, na legalização da Interrupção Voluntária da Gravidez e, depois, na consagração em lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Entrou no parlamento em 2005, tendo sido deputado na X e na XII legislaturas, após um breve intervalo para ajudar na gestão da Tecmacal, na capital do calçado, ao lado da irmã e do pai.

Em 2015, António Costa escolheu-o para secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares onde teve a missão de fazer a ‘ponte’ das negociações entre o Governo e os parceiros políticos da ‘geringonça’.

Em Fevereiro de 2019, António Costa chamou-o para assumir o Ministério das Infraestruturas, ocupando a vaga deixada por Pedro Marques, que encabeçou as listas do partido para as eleições Europeias.

Esta mudança de cadeiras foi acompanhada por uma alteração nas áreas tuteladas por este ministério: deixou de ter o Planeamento (e a gestão dos fundos comunitários) e passou a ter a Habitação, fórmula que agora se repete na nova orgânica do Governo.

Nos primeiros meses do XXI Governo Constitucional em que esteve à frente do Ministério das Infraestruturas da Habitação, Pedro Nuno Santos enfrentou duas greves de motoristas de transportes pesados – a primeira das quais causaria problemas no abastecimento de combustíveis.

Recentemente enfrentou uma greve de trabalhadores da TAP.

Ao longo dos últimos anos, Pedro Nuno Santos foi colocado no grupo dos chamados "jovens turcos" - designação nascida na blogosfera e corredores de São Bento por associação ao histórico coletivo que lutou por reformar a administração do Império Otomano -, juntamente com João Galamba e com os ex-líderes da JS Duarte Cordeiro e Pedro Delgado Alves.

LUSA/DI