Paço Real de Caxias (re)lançado a concurso no âmbito do REVIVE
Foi hoje lançado o novo concurso público para a concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, imóvel construído em meados do século XVII e que se encontra classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1953.
O imóvel foi anteriormente concessionado, em Março de 2020, num primeiro concurso à Imobimacus - Sociedade Administradora de Imóveis, S. A. (Turim Hóteis) “visando a sua recuperação e requalificação para lhe ser dado um uso turístico”. Porém, a celebração do contrato coincidiu com o início da pandemia COVID-19, o “que originou inesperadas transformações que se fizeram sentir à escala global e que tiveram um impacto decisivo no sector do turismo e, em concreto, na actividade, planeamento e capacidade de execução da concessionária” – refere hoje nota do Governo.
Assim, em 2022, “reconhecendo a inviabilidade da execução dos termos do contrato pela concessionaria, as partes acordaram na sua revogação”.
O novo concurso “pretende dar, finalmente, uma nova vida a este imóvel histórico, com uma localização excepcional, em frente à linha de costa, no concelho de Oeiras, no qual se destacam as esculturas nos jardins, os tectos pintados e os azulejos azuis e brancos na fachada do edifício principal” – refere a mesma nota.
Tal como no anterior concurso, o imóvel será, no âmbito deste novo procedimento, concessionado por 50 anos, por uma renda anual mínima de 174.912 euros, estimando-se um investimento de recuperação na ordem dos 11 milhões de euros. A área de construção total é de 5.817 m2.
Os investidores interessados terão um prazo de 48 dias para apresentação de propostas no novo concurso, em condições idênticas às do concurso anterior.
O Paço Real de Caxias é um dos 33 imóveis inscritos na primeira fase do Revive, que neste momento integra 52 imóveis.
Actualmente, no âmbito do REVIVE, decorrem concursos para a concessão da Casa Grande, em Pinhel, e da 7.ª Bateria do Outão, no Parque Natural da Arrábida, concelho de Setúbal, estando ainda a decorrer os concursos lançados para concessão dos Fortes de S. João e de S. Pedro, em Cascais.
