PS exige compensação urgente para lesados por anulação de sorteio de renda acessível em Lisboa

O Partido Socialista (PS) quer que a Câmara Municipal de Lisboa identifique e compense com urgência os candidatos prejudicados pela anulação do sorteio do 29.º concurso do Programa de Renda Acessível (PRA), que previa a atribuição de 133 habitações. O pedido foi formalizado numa proposta apresentada esta quarta-feira em reunião de vereação.

O sorteio, inicialmente marcado para 18 de Junho, foi realizado no dia anterior sem aviso, acabando por ser anulado após denúncias de irregularidades e falta de transparência. A vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), ordenou a repetição do procedimento, marcada agora para 27 de Junho, amanhã, quinta-feira.

O vereador socialista Pedro Anastácio considera que houve uma “violação grave das regras” e defende a criação de mecanismos de compensação ou apoio habitacional urgente, com base num relatório público que identifique os danos causados. Entre os casos relatados estão pessoas que rescindiram contratos de arrendamento por acreditarem que tinham assegurado uma nova casa.

 "Há 29 concursos que me cadidatava a um apartamento e nunca tive sorte. É difícil, há poucas casas e muitos os necessitados. Quando pela primeira vez na minha vida a sorte me bateu à porta a alegria foi enorme, para logo depois a Câmara vir dizer que afinal era mentira... um lamentável engano! No dia em que eu e o meu filho festejávamos o seu aniversário...” - diz um dos 133 lesados no 29.º Concurso do PRA

O PS acusa ainda Carlos Moedas de silêncio absoluto sobre o tema e exige a contratação de uma auditoria externa e independente ao processo, incluindo o planeamento, execução e anulação do sorteio. Também pede revisão dos mecanismos de controlo e reforço da transparência nos futuros concursos do PRA.

O concurso anulado recebeu 7.362 candidaturas para os 133 apartamentos disponíveis, localizados maioritariamente em Marvila. A anulação do sorteio gerou forte indignação entre os candidatos inicialmente contemplados.

Um dos lesados comentou ao «Diário Imobiliário» que o desânimo, a frustração e a revolta atingiu todos aqueles que pensaram que, finalmente, e por 24 horas, tinham tido sorte uma vez na vida e lhes calhara o tão ambicionado apartamento, que lhes iria permitir uma vida mais digna e condizente com a sua capacidade financeira.

No caso de A (o nosso interlocutor), pai separado e com um filho à sua guarda, a notícia foi recebida com entusiasmo e alegria. ” Há 29 concursos que me cadidatava a um apartamento e nunca tive sorte. É difícil - diz -  há poucas casas e muitos os necessitados. Quando pela primeira vez na minha vida a sorte me bateu à porta a alegria foi enorme, para logo depois Câmara vir dizer que afinal era mentira... um lamentável engano! No dia em que eu e o meu filho festejávamos o seu aniversário...”