PRR: Municípios metropolitanos de Lisboa já candidataram quase 60 projetos de habitação

Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentaram quase 60 projetos para apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito de um programa de ação de habitação, metade dos quais já foi aprovada, segundo um balanço provisório.

Segundo o balanço provisório divulgado hoje pela AML, até 8 de Setembro foram apresentados individualmente pelos municípios da área metropolitana 56 projectos no âmbito do seu plano de acção para a habitação, no contexto dos apoios do PRR disponíveis para esta área, dos quais tinham sido aprovados 29.

Os dados, apresentados numa reunião do grupo de trabalho metropolitano de habitação, revelam que a grande maioria dos projetos apresentados são relativos a habitação (45 projectos), mas existem também outros referentes a alojamento urgente e temporário (oito casos) e a alojamento estudantil (três).

Estas candidaturas representam a construção de 2.104 fogos, 16 alojamentos temporários (para vítimas de violências doméstica, por exemplo) e 361 camas de alojamento estudantil.

Dos 29 projetos aprovados até à semana passada, estão 24 de habitação, três de alojamento temporário e dois de alojamento estudantil.

Os 18 municípios da AML estão ainda a realizar um diagnóstico provisório das condições habitacionais: até agora foi estimado que mais de 4% da população desta área metropolitana (49.400 agregados) vivem em “condições habitacionais indignas”.

“Durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum”, salientou a AML.

Os municípios da AML estão a desenvolver um acordo-quadro comum, publicado no Diário da República em 1 de Setembro, no âmbito do qual receberão, até ao final de setembro, candidaturas de empresas que possam cumprir os critérios exigidos para o desenvolvimento técnico dos projetos, permitindo agilizar o processo, tendo em conta as exigências rigorosas de financiamento e calendário para aplicação do PRR até 2026.

“Através deste acordo-quadro espera-se, por um lado, obter poupanças significativas no fornecimento de bens e serviços e, por outro, alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas”, destacou ainda.

O plano de ação “Habitação PRR – AML 2021-2026” incide em programas de apoio ao acesso à habitação, à habitação acessível, ao alojamento estudantil e na criação de uma bolsa nacional de alojamento “urgente e temporário”.

Fazem parte da AML os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

LUSA/DI