CONSTRUÍMOS
NOTÍCIA
Arquitectura

 

Ordem dos Arquitectos manifesta solidariedade e apela a melhor cultura de ordenamento do território

20 de setembro de 2024

Face aos incêndios que assolam o Centro e Norte do país, a  Ordem dos Arquitectos, alertam que ainda temos de melhorar a cultura de ordenamento do território, pelo que apela aos decisores políticos para medidas que alterem, de forma estrutural, os fundamentos em que se baseiam os procedimentos em vigor, na gestão do solo.

Diversos instrumentos jurídicos, como a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, e conexos, requerem uma transformação conceptual, melhoramentos estruturais, ao invés de ajustes circunstanciais.

À semelhança do trabalho desenvolvido após os incêndios de 2017, no cumprimento da missão de serviço público, os Arquitetos estarão do lado das soluções. Deste modo, em todos os fóruns onde estamos representados, nomeadamente no Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, defenderemos que a PNAP - Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, aprovada por Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015, de 4 de julho, seja, já neste ano de 2024 significativamente renovada, com um incremento em âmbito e competências para que contribua para uma verdadeira reforma no ordenamento do território.

A Ordem dos Arquitectos manifesta ainda a sua solidariedade com as famílias e populações afectadas. E publicamente louva o sacrífico incansável dos bombeiros e de todos aqueles que combatem as chamas, minimizando o sofrimento que é provocado pelo fogo.