Há vida para além da habitação

O impacto da pandemia, que atualmente combatemos, faz-se sentir em toda a linha, quer do ponto de vista territorial, quer dos diversos setores sociais.

A habitação, assumidamente um setor com vulnerabilidades transversais à sua capacidade de resposta, curiosamente encontra nesta crise uma oportunidade para, metaforicamente, respirar e posicionar-se para recuperar o seu espaço nas cidades. Por mais estranho que pareça, e por entre as dificuldades inevitáveis da paragem do mundo, vislumbra-se que este não é um surgimento, mas antes uma possibilidade de (re)surgimento do direito à habitação, preferencialmente no local onde cada um pretende estar, apelando, por isso, à criatividades dos principais decisores políticos, nacionais e locais, para voltar a dar identidade e coração às cidades.

Nos grandes centros urbanos, não deixamos de verificar que os imóveis do passado perduram, ainda que com uma nova roupagem, por entre a renovada construção e a recuperação do que estava obsoleto, mas a verdade é que, perante este movimento estonteante, até ao momento não conseguimos fazer frente ao poder económico da procura externa.

Aliás, não precisamos disso. Podemos perfeitamente conviver, até porque faz bem à economia e aos negócios tradicionais tão apreciados por quem nos visita.

É, precisamente, por esse caminho que devemos seguir. A quebra do turismo no nosso país será a oportunidade para aumentarmos a oferta habitacional, particularmente a preços ajustados e sem a inflação recente, convidando os proprietários, inclusive de atividades económicas como os alojamentos locais, que agora viram o mercado a estagnar, a fazer parte da solução e a contribuir para o país, deixando que o país mesmo também contribua no momento em que efetivamente todas as ajudas são imprescindíveis.

Uma verdadeira sinergia que vemos surgir em Matosinhos, com a entrada em vigor do pPrograma “Matosinhos: Casa Acessível”, uma opção que completa as intenções das políticas nacionais de habitação, que defendem a aposta no arrendamento acessível como forma de encontrar soluções no sentido total do termo, correspondentes à viabilidade da procura dos portugueses.

Será também assim com a robustez de um parque habitacional público, que dê garantias da efetividade do direito à habitação, onde ninguém fica para trás, como será pela agregação de esforços entre municípios e Administração Central, cooperando e investindo conjuntamente para a maior celeridade e eficácia das respostas sociais disponibilizadas e a /a disponibilizar.

Os apoios sociais que se projetam, nomeadamente a nível dos benefícios fiscais, são um importante estímulo para continuar a reabilitar o nosso património, valorizando as marcas identitárias, qualificando o edificado e prosseguindo pela recuperação dos imóveis existentes, o que confere um misto de maior rentabilidade imediata e de não desperdício.

Todas estas valências devem vir acompanhadas de uma política social forte que, numa fase de enorme sensibilidade e vulnerabilidade social, permita estancar os efeitos da quebra de rendimentos e da impossibilidade de reação, face a um cenário que atravessa o mundo e coloca tudo em suspenso.

Hoje, a habitação não pode ser vista como um mero espaço físico gerido a regra e esquadro, onde a integração social das famílias é entendida como uma realidade distante. Não, necessariamente não devemos fazer gestão habitacional sem paralelamente perceber que há mais vida para além da habitação que todos vemos.

Tiago Maia

Administrador MatosinhosHabit

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico