O dogma da propriedade e a crise habitacional

Portugal atravessa um momento de profunda introspeção sobre um dos pilares da sua estrutura social: a casa. O que para muitos é um ativo imobiliário ou um entrave jurídico, para o português comum é, historicamente, um "direito quase sagrado" e o maior objetivo de vida. No entanto, a gravidade da crise habitacional atual está a colocar este dogma em rota de colisão com a necessidade coletiva, forçando um debate sobre os limites da propriedade privada e a urgência de uma nova justiça intergeracional.

Embora a cultura popular trate a propriedade como intocável, os juristas recordam que a ideia de propriedade absoluta é um mito legal. A Constituição Portuguesa, ao mesmo tempo que protege o direito à propriedade no seu Artigo 62.º, enquadra-o na sua “função social", permitindo restrições em prol do interesse público, como o direito à habitação consagrado no Artigo 65.º. Os especialistas argumentam que, perante um cenário onde existem cerca de 723 mil alojamentos vagos no país e processos de heranças indivisas que bloqueiam a entrada de imóveis no mercado por décadas, o Estado tem legitimidade para intervir de forma mais incisiva.

Para compreender a resistência a estas intervenções, é preciso olhar para a psicologia coletiva. Em Portugal, a casa nunca foi apenas um bem. Foi o principal instrumento de segurança económica de famílias que cresceram com um Estado Social historicamente frágil no domínio da habitação. Num mercado de arrendamento instável, comprar casa tornou-se uma estratégia de sobrevivência, substituindo seguros e poupanças para a reforma. Esta realidade criou uma sociedade de pequenos proprietários, onde qualquer medida de regulação estatal é sentida como uma ameaça direta ao "património de uma vida".

Este modelo de "sociedade de proprietários" que serviu a Geração 1 (Baby Boomers) e a Geração 2 (Geração X) está agora em colapso para os Millennials. E os dados são inequívocos: entre 2001 e 2011, registou-se uma diminuição acentuada de famílias jovens proprietárias. Hoje, Portugal tem um dos valores mais elevados da Europa de jovens a viver em casa dos pais (63,4% em 2017, comparado com 55,2% em 2004). Esta geração enfrenta um mercado onde os preços da habitação subiram de forma muito mais acentuada do que a média da União Europeia, especialmente a partir de 2015.

O paradoxo português agrava-se ainda com o recuo do investimento público. Com efeito, a despesa pública com habitação atingiu o seu mínimo histórico de 0,5% do PIB entre 2016 e 2017, o valor mais baixo entre as despesas sociais. Sem habitação pública relevante (apenas 2% do stock total) e com uma memória de políticas erráticas e burocracia pesada, a confiança no papel do Estado como regulador é escassa.

Enquanto cidades europeias normalizam a regulação agressiva do mercado, Portugal debate-se com a sua própria identidade. A verdadeira tensão não é ideológica, mas de segurança. Entre a segurança privada, construída através da posse da casa, e a segurança coletiva, que o Estado ainda não provou ser capaz de garantir. Enquanto o acesso à habitação não for credível como um direito garantido, a casa continuará a ser defendida como o último refúgio contra a incerteza, mesmo que esse refúgio esteja a tornar-se um privilégio de poucos.

Joana Resende

CEO Grupo CENTURY 21 Arquitectos

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico