A habitação precisa de mais mercado, mas, neste momento, também precisa de mais Estado. Não um Estado concorrente do setor privado, mas um Estado capaz de atuar quando a dimensão da urgência ultrapassa a velocidade da resposta. Opinião de Joana Resende, CEO Grupo CENTURY 21 Arquitectos.
Ministério das Finanças informa que já foram inventariados 56.500 de um total de cerca de 60 mil imóveis públicos por cadastrar (dos quais 67% são rústicos).
Como pode um Estado que ambiciona estar na linha da frente europeia continuar a falhar em funções tão básicas como garantir escolas dignas e hospitais funcionais? A resposta talvez esteja nas prioridades. Opinião de Fernanda Pedro.
O PS apresentou um projecto de lei no parlamento para impedir a alienação do património imobiliário do Estado com aptidão habitacional quando este estiver localizado "em áreas com carências habitacionais ou elevada pressão urbanística".
O que para muitos é um ativo imobiliário ou um entrave jurídico, para o português comum é, historicamente, um "direito quase sagrado" e o maior objetivo de vida. Opinião de Joana Resende, CEO Grupo CENTURY 21 Arquitectos.
O Estado vai avançar com a alienação de imóveis públicos em hasta pública, canalizando as receitas para o financiamento de políticas públicas de habitação.
A existência de uma "grave crise habitacional" é assumida na proposta de OE2026, e a solução apontada passa por "travar a escalada de preços, que passa sobretudo por um aumento decisivo da oferta habitacional".
As propostas mostram boas intenções, mas continuam a pecar pela falta de clareza, estabilidade e visão estratégica, admite Rafael Ascenso, Founder & Partner da Porta da Frente Christie's.
O Governo antecipa uma redução da Euribor a 3 meses para 2,0% no próximo ano e uma subida das taxas de juro de longo prazo para 3,4%, segundo a proposta de OE2026.
O Governo quer transferir a propriedade de todos os imóveis rústicos de domínio privado do Estado para os municípios, “sem exigir qualquer contrapartida”, pretendendo mitigar o risco de incêndios.
