Novo sistema de fronteiras digital da UE

Desde ontem que os Estados-Membros começaram a introduzir nas suas fronteiras externas um novo sistema de fronteiras digital da Europa, o Sistema de Entrada/Saída (SES). 

Neste sistema, os Estados-Membros registam electronicamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da UE para estadas de curta duração (90 dias num período de 180 dias). A implantação do sistema será progressiva ao longo de seis meses.

Durante este período, os Estados-Membros poderão decidir quais os pontos de passagem de fronteira que receberão o sistema e quando se fará a implantação do mesmo. Esta introdução gradual permite os Estados-Membros comecem a beneficiar do novo sistema, garantindo simultaneamente que as autoridades fronteiriças, o sector dos transportes e os viajantes podem adaptar-se aos novos procedimentos.

No final deste período, o SES estará em pleno funcionamento em todos os pontos de passagem de fronteira e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos. O sistema fornecerá dados fiáveis sobre as passagens das fronteiras e detetará sistematicamente as pessoas que ultrapassem o período de estada autorizada e os casos de fraude documental e de identidade.

AO SES será implementado ao longo de seis meses, até 9 de bril de 2026. A partir de 10 de Abril de 2026, o SES estará em pleno funcionamento em todos os pontos de passagem de fronteira e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos electrónicos no sistema.

Nos próximos meses, a Comissão Europeia e a eu-LISA (Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala) continuarão a apoiar os Estados-Membros para assegurar a boa implantação do sistema.

Os viajantes podem encontrar informações e orientações atualizadas no sítio Web oficial do SES: travel-europe.europa.eu/ees.