Encarnação - Mafra: Imagem Google Street View
Mafra lança concurso para 24 habitações sociais na Encarnação
A Câmara Municipal de Mafra aprovou hoje, por unanimidade, lançar concurso de 4,7 milhões de euros (ME) para a construção de 24 habitações sociais na Encarnação.
A empreitada, prevista para a Rua de São Domingos e Rua da Bela Vista, tem um prazo de execução de 13 meses, refere a proposta.
O município do distrito de Lisboa (de maioria PSD) lançou, em Setembro, um concurso de 8,8 M€ para um conjunto habitacional de 52 fogos na Ericeira e, em Agosto, um outro de 3,4 M€ para 20 fogos, também a construir na Ericeira.
Em Julho, o município lançou também um concurso de 4,1 M€ para construção de 27 habitações sociais na Venda do Valador e adjudicou a construção de outras oito na Malveira por 1,5 M€, tendo ambas as obras um prazo de execução de 15 meses.
Os vários investimentos, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, visam “aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres, inseguras e precárias, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes”, indicou a câmara.
População: de 2011 a 2021, mais 10.051 pessoas
A autarquia tem em construção um edifício com 17 fogos de habitação social, no valor de 2,4 M€, em Mafra, sede do concelho, e mais dois na Malveira, um de 12 fogos (1,9 M€) e um outro de quatro (529 mil euros).
A Câmara de Mafra reviu este ano a sua Estratégia Local de Habitação e aumentou o investimento para 61,7 M€, para fazer face à subida dos preços no mercado imobiliário.
O plano visa apoiar 390 famílias, criando um igual número de fogos de habitação social.
Segundo o documento, os serviços de Acção Social da autarquia contabilizaram 285 pedidos de habitação elegíveis no acesso ao apoio do programa nacional 1.º Direito.
Das 285 famílias, 167 vivem em situação de precariedade (entre elas 19 casos por violência doméstica e 56 sem casa ou de pessoas sem-abrigo), 80 residem em habitações em situação de insalubridade e insegurança, 19 em situação de inadequação e outras 19 em situação de sobrelotação.
Tendo em conta o défice de habitação pública e o aumento das rendas e do valor de aquisição das casas no concelho, os desafios passam por reabilitar a habitação municipal, aumentar a habitação pública, reforçar o programa de apoio ao arrendamento e reabilitar espaços públicos, incentivando por essa via a reabilitação do edificado.
Entre 2011 e 2021, a população do concelho de Mafra cresceu de 76.500 para 86.551 habitantes, segundo os Censos, sendo que 20% a 25% são jovens.
De acordo com a autarquia, o dinamismo do mercado imobiliário em Mafra foi também induzido pela dificuldade de Lisboa dar resposta à procura de habitação, pela escassez de oferta nos territórios mais próximos da capital e pela redução do custo dos transportes.
Lusa/DI
