Lisboa: Reprovada proposta sobre a reserva de solo municipal para cooperativas de habitação acessível

A Vereadora da Habitação, Filipa Roseta, lamenta que tenha sido reprovada pelos vereadores do PS, Livre, Movimento Cidadãos por Lisboa, PCP e BE, a sua proposta de consenso sobre a reserva de solo municipal para cooperativas de habitação acessível.

Em comunicado, a autarquia de Lisboa indica que além de expressar um dos compromissos eleitorais da coligação Novos Tempos, a proposta mantinha em aberto os modelos a ser pensados pelo movimento cooperativo, de modo a não limitar, à partida, possíveis financiamentos aos cooperantes. A abertura da proposta remetia a decisão para o processo de cocriação da Carta Municipal de Habitação.

“O nosso objectivo é tomar decisões com o Conselho Municipal de Habitação de forma participada, em cocriação. A nossa proposta procurava envolver o movimento cooperativo, que é parte fundamental da solução para a crise de habitação na cidade”, sublinha Filipa Roseta.

“Estamos abertos aos modelos de cooperativas que aparecerem e não vamos impor modelos a ninguém. Fechar a um modelo de cooperativa específico pode ser redutor. O desafio da habitação acessível passa por reinventar o movimento das cooperativas, e contamos com o apoio e criatividade dos jovens”, acrescenta.

Foi viabilizada a proposta dos vereadores Paula Marques e Rui Franco que estabelece uma reserva de solo municipal mínima a afectar exclusivamente a cooperativas de inquilinato ou usufruto.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Lisboa está a identificar os terrenos a disponibilizar para cooperativas e a solicitar aos jovens que participem na construção dos critérios de atribuição, respeitando os princípios da sustentabilidade económica, social e ambiental. O anúncio foi feito pela vereadora da Habitação durante a 3.ª edição do Festival Internacional de Habitação Social (ISHF), que decorreu em Helsínquia no passado mês de Junho.

A segunda reunião do Conselho Municipal de Habitação realiza-se na próxima semana, no dia 20 de Julho, estando em curso os trabalhos de cocriação da Carta Municipal de Habitação, que deverá ficar concluída em Dezembro.