Isenção de IMT e Selo pode poupar 5.500 euros aos jovens numa casa de 200 mil euros

A isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos pode traduzir-se num 'desconto' de 5.500 ou 13.700 euros numa casa de, respectivamente, 200 mil ou 300 mil euros.

A nova estratégia para a habitação, apresentada pelo Governo em 10 de Maio, contempla, entre as medidas dirigidas aos mais jovens, isenção do pagamento daqueles dois impostos na compra de casa até ao 4.º escalão de IMT, ou seja, até aos 316.772 euros.

Tendo em conta o esquema de taxas de IMT aplicáveis a casas destinadas exclusivamente a habitação própria e permanente, uma casa de 150 mil euros paga, no regime em vigor, 1.279 euros em Imposto Municipal sobre Transações Onerosas, a que se somam 1.200 euros de Imposto do Selo, num total de 2.479 euros.

Estes quase 2.500 euros deverão deixar de ser pagos com a entrada em vigor desta medida.

Se a casa custar 200 mil euros, a factura fiscal ascende aos 5.500 euros (dos quais 3.977 por conta do IMT), passando para os 8.697 euros (sendo 6.777 euros de IMT) se a casa custar 240 mil euros ou ascendendo aos 13.700 euros numa casa de 300 mil euros.

Estes cálculos foram feitos tendo em conta uma isenção total de IS e do IMT até ao 4.º escalão. Recorde-se que actualmente apenas beneficiam de isenção de IMT (mas não de Imposto do Selo) as casas até 101.907 euros.

O valor sobre o qual incide o IMT é o mais elevado entre o que consta da caderneta predial (ou seja o valor patrimonial tributário da casa que está a ser transacionada) e o valor escriturado (ou seja o da venda).

Os detalhes desta medida deverão ser afinados no Conselho de Ministros dedicado a medidas para os jovens, o que pode acontecer esta quinta-feira já que o Governo sinalizou na apresentação da estratégia para a habitação que pretendia ter esta medida aprovada em 15 dias.

Um dos detalhes que falta conhecer relativamente à isenção do IMT é qual o valor de rendimento que permite ao jovem ser elegível. Em entrevista à Lusa, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, não avançou valores, mas afirmou que a isenção "vai ter um limite de rendimentos".

LUSA/DI