Industriais da Construção Civil debatem Lei dos Solos

A AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas vai promover no próximo dia 4 de Julho de 2025, a partir das 14h45, no seu auditório no Porto (Rua Álvares Cabral, 306), a conferência “Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Desafios e Oportunidades”.

O evento, reagendado para esta data, surge na sequência das recentes alterações ao RJIGT, que redefinem prazos, competências e procedimentos no âmbito do ordenamento do território, com impacto directo na actividade do sector da construção e no planeamento urbano.

A sessão de abertura contará com a intervenção do presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, e com um momento institucional de diálogo com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. O encerramento ficará a cargo do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas

O programa da conferência divide-se em dois grandes temas. O primeiro painel, dedicado às principais alterações ao RJIGT, inclui uma análise sobre a reclassificação dos solos rústicos em urbanos, abordando os critérios, fundamentos e implicações legais, numa apresentação de Diogo Bordeira Neves, adjunto do Ministro da Economia e da Coesão Territorial. Segue-se uma intervenção de Célia Ramos, vice-presidente da CCDR-N, sobre o novo papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na visão estratégica do território.

O segundo painel centra-se nos desafios do território, destacando o papel das autarquias na aplicação das novas regras e o impacto na política de habitação. Participam Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, e Luís Filipe Araújo, presidente da Câmara de Gondomar. A sessão termina com uma reflexão sobre a perspectiva das empresas de construção e do sector imobiliário.

Durante o evento será ainda apresentado o novo projecto “Construção Q+”, promovido pela AICCOPN e cofinanciado pelo COMPETE 2030. A iniciativa visa reforçar as competências das PME do sector da construção, com foco na inovação, sustentabilidade e adpção de novas técnicas construtivas e tecnologias.