Identificados 134 prédios devolutos na cidade de Leiria

A Câmara de Leiria identificou 134 prédios devolutos nas áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico e da Nossa Senhora da Encarnação e o presidente da autarquia promete encontrar uma solução com os proprietários.

Gonçalo Lopes (PS) explicou, na última reunião de executivo municipal, esta terça-feira, que a autarquia pretende encontrar soluções em conjunto com os proprietários, sobretudo nas situações extremas, nas quais os edifícios apresentem “perigo para os prédios vizinhos ou potenciem o aparecimento de ocupações indevidas”.

O presidente da Câmara de Leiria acrescentou que está a ser preparado um mecanismo interno “para os donos desses edifícios serem notificados”.

“Em caso de não cumprimento das diligências e das oportunidades que iremos em conjunto encontrar para que a situação seja ultrapassada, poderemos levar a intervenções mais legais, como posse administrativa e, em situação extrema, avançar para processos de expropriação e ser a câmara a tomar posse definitiva desses edifícios”, avisou.

De acordo com o documento apresentado na reunião pela Unidade de Regeneração Urbana - Departamento de Desenvolvimento Territorial – foram identificados 119 prédios desocupados há mais de um ano na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico e 15 imóveis devolutos na ARU de Nossa Senhora da Encarnação.

A lista destes edifícios, que a autarquia admite ser ainda provisória, terá uma majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no ano fiscal de 2024, uma vez que os imóveis degradados terão um agravamento do referido imposto.

Gonçalo Lopes considerou que “há uns edifícios mais perigosos do que outros”, mas o “objectivo é que sejam alvo de intervenção o mais rapidamente possível pelos seus proprietários”, até porque, frisou, este é um bom momento do mercado, uma vez que há carência de habitação, pelo que a recuperação do investimento será mais rápida.

Lusa/DI