IMPIC identifica escassez de recursos humanos como "ponto fraco"

O Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção tem 118 trabalhadores, longe dos 180 previstos, e a situação - que o IMPIC classifica como "ponto fraco" - deverá agravar-se com as três saídas para a reforma previstas para 2024.

Desde 2022 que o número de postos de trabalho aprovados pela tutela para o IMPIC aponta para os 180 (são mais 10 do que os aprovados para os quatro anos anteriores), mas o número real é inferior e tem vindo a diminuir nos últimos anos, com o Plano de Actividades para 2024 do instituto liderado por Fernando Batista, a identificar a "escassez de recursos humanos em algumas áreas especializadas", como um dos "pontos fracos".

Em resposta à Lusa, o presidente do Conselho Directivo do IMPIC, Fernando Batista, refere que a carência de recursos humanos é "generalizada", notando que a idade média dos trabalhadores ronda actualmente os 53 anos.

"A carência é generalizada, mas podemos referir as áreas transversais do IMPIC, nomeadamente a área de Aprovisionamento, Recursos Humanos, Financeira e de Informática, e as áreas mais específicas nas suas atribuições, nomeadamente a área de Inspeção, Qualificação e Licenciamento, sancionamento e Gestão do Portal Base", afirmou o responsável.

Segundo o Plano de Actividades para 2024, o mapa de pessoal contempla, por exemplo, 82 lugares de técnico superior, sendo 59 as ocupadas, enquanto das 22 vagas na inspeção estão ocupadas 14.

Um maior fluxo de saídas do que de entradas ajuda a explicar esta situação, sendo que se tem registado também uma resposta inferior ao número de vagas disponíveis nos concursos abertos nestes últimos anos.

Ao longo dos últimos anos, foram realizadas, "por diversas vezes", aberturas de procedimentos de oferta de emprego público na Bolsa de Emprego Público (BEP) visando o recrutamento através de mobilidade, precisou Fernando Batista, tendo havido "um escasso número de candidaturas e frequentemente com subsequente desistência dos potencias candidatos no decurso do procedimento", o que fez com que "na maioria dos casos as ofertas de emprego público ficaram desertas".

O presidente do IMPIC notou ainda que, para fazer face às necessidades de recursos humanos, o instituto abriu procedimentos concursais dirigidos a trabalhadores com vínculo de emprego público, nos anos de 2016, 2017 e também em 2021.

"Não obstante a abertura dos procedimentos concursais em 2016 e 2017, constata-se que a maioria dos trabalhadores que ingressaram no âmbito destes procedimentos concursais já não se encontram actualmente no IMPIC, I.P., por vários motivos, nomeadamente mobilidade para outros serviços ou consolidação nas respetivas carreiras com outras entidades", acrescentou.

Relativamente aos concursos abertos em 2021, num total de sete destes procedimentos concursais, "a maioria ficou deserta, tendo apenas sido recrutados três trabalhadores".

De forma a mitigar a carência de recursos humanos, o IMPIC pretende continuar a apostar no recrutamento de trabalhadores por mobilidade, estando prevista a abertura, em breve, de dois procedimentos concursais externos para o recrutamento de duas pessoas.

Dos 118 trabalhadores atualmente existentes (número que incluí os três elementos do Conselho Diretivo) prevê-se a saída de três para a reforma, ao longo de 2024, a que se somarão outras três em 2025, segundo o Plano de Actividades do IMPIC para 2024.

A missão do IMPIC passa por regular e fiscalizar o setor da construção e do imobiliário, bem como por dinamizar, supervisionar e regulamentar as actividades desenvolvidas neste sector ou ainda pela regulação dos contratos públicos.

LUSA/DI