Habitação: Medidas para combater crise só terão efeito em "quatro, cinco ou seis anos" - diz investigador

Os preços das casas em Portugal estão a bater recordes em alta e as medidas para resolver a crise da habitação "só vão produzir efeito passados quatro, cinco ou seis anos", disse à Lusa o geógrafo Gonçalo Antunes.

"Medidas como congelamento de rendas, tectos nas rendas e regulações do mesmo género têm impacto no dia seguinte à saída do decreto. É imediato. São mais disruptivas, mas não sou adepto delas. As políticas de habitação, como nova construção, demoram muito tempo a produzir efeitos e só têm impacto a médio e a longo prazo", afirmou o investigador que é também professor na Universidade Nova de Lisboa.

Gonçalo Antunes comentava os últimos dados estatísticos sobre habitação divulgados pelo INE, que mostraram uma subida de 16,8% no preço mediano dos alojamentos familiares transaccionados em Portugal em 2025 face ao ano anterior, situando-se nos 2.076 euros por metro quadrado, um novo máximo histórico desde o início da série, em 2019.

No quarto trimestre, o crescimento foi ainda mais acelerado, atingindo um aumento de 17,5% face a igual período do ano anterior, com o preço mediano a subir para 2.198 euros por metro quadrado.

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“o valor mediano do metro quadrado das casas em Portugal "duplicou em menos de 10 anos..."

"A tendência só vai provavelmente alterar-se em Portugal quando o cenário começar a inverter-se a nível europeu. Existem já alguns sinais de estagnação dos preços em mercados da Europa Central. Se se mantiverem, Portugal vai reflectir a tendência porque grande parte da pressão que tem alimentado a subida rápida dos preços é externa, motivada pela procura dos estrangeiros, dos fundos de investimento, do turismo e de muitos factores", explicou Gonçalo Antunes.

Citando um projecto de investigação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova, o geógrafo referiu que o valor mediano do metro quadrado das casas em Portugal "duplicou em menos de 10 anos".

Para Gonçalo Antunes, "o problema não é necessariamente os preços estarem a subir, porque essa é a evolução normal. O problema é estarem a subir à velocidade que se tem verificado nos últimos anos, muito acima da inflação e, muitas vezes, acima dos dois dígitos ao ano, e essa evolução ser muito mais rápida do que o aumento dos rendimentos familiares".

Uma evolução «paradoxal»

Além disso, o desequilíbrio entre o preço das casas e o rendimento dos habitantes tem continuado a aumentar "a um ritmo imparável, que é até bastante paradoxal. O mercado imobiliário costuma ser muito sensível às alterações económicas e sociais. Tivemos a covid-19, uma guerra na Ucrânia, uma crise inflacionista, uma subida das taxas de juro e os preços continuaram a aumentar", salientou o docente.

"Qualquer um destes episódios isolado já seria suficiente para os preços da habitação estabilizarem, ou até diminuírem", notou.

O investigador acrescentou ainda que os efeitos dos sucessivos pacotes legislativos, dos governos PS e PSD/CDS, "também têm sido nulos", porque as casas nunca foram tão caras como hoje. "Estamos num turbilhão que ninguém sabe quando vai parar", disse.

Sem perder de vista que a crise de acessibilidade na habitação é extensiva aos países da União Europeia e da OCDE, Gonçalo Antunes aponta como soluções possíveis o aumento da oferta através de nova construção, "mas não de acordo com o que tivemos nos últimos anos porque foi direccionada para o segmento de luxo".

O papel das cooperativas para o aumento da oferta...

Agora, é preciso construir "para a classe média, a preços acessíveis, construir mais habitação pública, criar novos programas que dinamizem o arrendamento e criar condições para que as cooperativas voltem a construir várias dezenas de milhares de fogos como fizeram nas décadas de 1980 e 1990".

Sobre as medidas do actual Governo, o geógrafo considerou que a garantia pública criada para os jovens, entretanto reforçada de 1.550 milhões de euros para 2.300 milhões de euros, "é positiva, mas a verdade é que sobreaqueceu o mercado".

Já os incentivos fiscais, para rendas inferiores a 2.300 euros mensais e vendas de habitações inferiores a cerca de 660 mil euros, "eram necessários", mas os valores definidos como mínimos são "manifestamente exagerados".

"O choque fiscal era necessário, mas os limites criados são extremamente discutíveis, pela sua justiça, pela sua pertinência e pela mensagem que passam. Devia ter-se feito um filtro maior, por exemplo, de até 400 mil euros para a construção e de até 1.500 euros mensais para o arrendamento", diz.

Já o desbloqueio de imóveis das heranças indivisas, cuja proposta vai ser discutida em breve no parlamento, "poderá ser algo importante. Sabemos que em Portugal temos muitas propriedades imobiliárias 'presas' em heranças há muitos anos, por vezes há décadas. Vamos ver se vai funcionar", conclui.

Lusa/DI