Antigo edifício do Ministério da Educação Nacional, na Av. 05 de Outubro, em Lisboa. Imagem Google StreetView
Governo aprova permuta da antiga sede do Ministério da Educação com a Universidade Aberta
O Conselho de Ministros aprovou a permuta da antiga sede do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, com dois edifícios da Universidade Aberta situados no Príncipe Real. O imóvel passará a ficar afeto à Universidade Aberta, mantendo a ligação à área da educação.
Em troca, o Estado ficará com o Palácio Seia, actual sede da instituição, e com um edifício na Rua da Imprensa Nacional, além de um pagamento de cerca de 5,3 milhões de euros por parte da Universidade Aberta.
O edifício da Avenida 5 de Outubro, desocupado desde 2018, chegou a estar previsto para residência estudantil, mas o projecto foi abandonado por custos elevados de requalificação. Segundo o Governo, os imóveis no Príncipe Real poderão ser utilizados para habitação ou financiamento habitacional, alinhados com a política pública do sector.
A receita da alienação dos edifícios da Universidade Aberta será aplicada em soluções de habitação e residências académicas. Até à conclusão das obras no novo edifício, a instituição poderá manter-se no Palácio Seia por cerca de dois anos, ficando sujeita a penalizações mensais em caso de atraso.
Lusa/DI
