Governador de Banco de Portugal contra medidas generalistas defende foco em clientes em dificuldade

Mário Centeno, o governador do Banco de Portugal, disse hoje que devem ser "muito focadas" as medidas para clientes com dificuldades em pagar com créditos e nunca soluções generalistas que adiem problemas para o futuro.

Questionado sobre como os bancos poderão ajudar clientes em dificuldades e qual o acompanhamento que o Banco de Portugal tem dado, depois de o Presidente da República por já duas vezes ter-se mostrado preocupado com as dificuldades dos clientes com crédito à habitação, Mário Centeno disse que os bancos "têm a obrigação de acompanhar aqueles que estão em dificuldade e encontrar respostas", até porque têm uma função social.

Contudo, as medidas devem ser "muito focadas em situações, de facto, de dificuldade", e não aplicadas à generalidade dos clientes, pois isso leva a que muitos possam usar essas medidas por "mimetismo" e estar-se a criar problemas de futuro, com as pessoas a terem de voltar a pagar a totalidade das prestações bancárias "numa altura em que o ciclo económico não pode ser melhor do que hoje", acrescentou Mário Centeno que falava na conferência de imprensa de apresentação do Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal de 2022.

"As moratórias [dos créditos na pandemia] foram uma excelente medida, contidas no tempo e universais. Mas ficamos com as prestações para pagar mais tarde e as taxas de juro estavam baixas. Agora as taxas de juro estão altas e qual é a resposta: suspender pagamentos? Suspendemos pagamentos quando as taxas estão altas? Suspendemos pagamentos quando as taxas estão baixas", questionou.

O ex-ministro das Finanças (de governos PS de António Costa) afirmou que, de uma forma genérica, nunca o Banco de Portugal defenderá "adiar soluções para um ciclo económico que não pode ser melhor do que hoje é", considerando que apesar de não antever uma recessão é previsível que o ciclo económico abrande.

No 1.º trimestre, as amortizações antecipadas do crédito à habitação foram de 2.600 M€

Centeno não se referiu a medidas em particular. Da informação disponibilizada pelos bancos, a Caixa Geral de Depósitos disse que está a estudar o congelamento das prestações para clientes em dificuldades (em valor semelhante ao do primeiro semestre de 2022), diferindo para mais tarde o restante valor. No BPI, a maioria das reestruturações passa por carência de capital durante um ano, pagando os clientes só juros, para que adaptem os seus gastos ao rápido aumento das prestações do crédito.

Esta terça-feira, o Presidente da República declarou-se "esperançado de que a banca esteja acordada para o problema" dos créditos à habitação, e "o Banco de Portugal também", considerando que nesta matéria cabe ao Governo actuar "numa escala mais pequena".

O chefe de Estado apontou o nível dos juros dos créditos à habitação como um problema para o qual não se vê ainda "uma saída" e que se verifica "ao mesmo tempo que aquilo que a banca está a pagar a quem utiliza a banca é muito pouco".

Sobre as baixas taxas de juro que a banca ainda paga nos depósitos, Centeno disse hoje que a "fidelidade dos depositantes é um activo que não deve ser desbaratado" pelos bancos.

Ainda na longa resposta que deu sobre este tema, Mário Centeno afirmou que o actual momento da economia faz com que haja “boas condições para famílias e empresas reagirem ao choque" do aumento das taxas de juro e "enfrentarem desafios”, e apontou várias razões, entre elas que o país está “num ponto alto do ciclo económico”, “nunca houve tanto emprego” e que a dívida líquida de empresas e famílias é hoje inferior à de 2009, enquanto a prestação mediada do crédito bancário é parecida, de 320 euros, tendo o rendimento disponível das famílias aumentado 30% desde 2009.

Mário Centeno disse ainda que, no primeiro trimestre, as amortizações antecipadas do crédito à habitação foram de 2.600 milhões de euros.

Do ponto de vista do Governo, Centeno considerou que o que a política orçamental deve fazer é “acudir os mais vulneráveis”, sem tomar decisões expansionistas.

Lusa/DI