Gestão corrente e financeira dos condomínios poderá agravar-se, alerta APEGAC

No âmbito de um estudo feito pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) e tratado pela Vida Imobiliária, a Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) alerta que poderá haver um agravamento da gestão corrente e financeira dos condomínios nos próximos meses.

O estudo refere que "três em cada dez proprietários têm rendas em atraso" e que "84% dos participantes estão seguros de que os níveis de incumprimento do pagamento de renda pelos inquilinos vão aumentar durante o próximo ano".

Apesar do regime jurídico da propriedade horizontal imputar a responsabilidade do pagamento das despesas do condomínio aos proprietários das fracções, independentemente das obrigações que constem do contrato de arrendamento, que apenas vincula as partes, muitos inquilinos pagam essas despesas diretamente à administração do condomínio. Os inquilinos que deixem de pagar as rendas, deixarão também de pagar as despesas do condomínio, podendo resultar, a curto ou médio prazo, no agravamento da gestão corrente e financeira dos condomínios.

No seguimento dos resultados do inquérito, 40% dos entrevistados afirma que vai manter inalterada a forma como pratica o arrendamento, ao passo que "um terço dos respondentes refere que este ano irá apenas celebrar novos contratos de arrendamento com a duração mínima e não renováveis".

Neste sentido, a direção da APEGAC relembra que as administrações devem estar atentas a esta possibilidade e dar imediato conhecimento aos proprietários das frações arrendadas, de forma a que estes procedam ao pagamento e possam agir, se for o caso, contra os seus arrendatários.

De acordo com o presidente da APEGAC, Vítor Amaral, "este é um sector de actividade que é imediatamente atingido em qualquer crise, razão pela qual a associação está preocupada, face à realidade que já vivemos e que poderá agravar-se, o que levou a recomendar aos seus associados que tomem medidas que possibilitem ultrapassar a crise sem prejudicar a qualidade do serviço, como o aumento dos seus honorários; recurso às novas tecnologias; substituição do papel pela digitalização de documentos; medidas para redução do consumo de energia; renegociação dos contratos de prestação de serviços, entre outros".