FDUL prepara parceria com o Porto de Sines para criar pólo de formação jurídica no Alentejo

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) estão a preparar um protocolo de cooperação que permitirá criar, em Sines, uma oferta formativa especializada nas áreas do Direito ligadas à atividade portuária, marítima, energética e ambiental, reforçando a ligação entre a academia e um dos principais polos económicos do país.

A reunião entre as duas instituições decorreu no passado dia 14 de Julho, em Sines, e contou com a participação da direcção da FDUL, liderada pelo director Eduardo Vera-Cruz Pinto, e da administração da APS, presidida por Pedro do Ó Ramos. O encontro serviu para definir as bases do futuro Convénio de Cooperação Institucional, cuja formalização deverá avançar nos próximos meses.

O protocolo prevê a criação de programas de formação ajustados às necessidades do Porto de Sines, das empresas que operam naquela infraestrutura e da região envolvente. Entre as áreas prioritárias encontram-se o Direito Marítimo e Portuário, o Direito da Energia, o Direito do Ambiente e a Contratação Pública, sendo a oferta formativa desenvolvida de forma progressiva e em articulação entre as duas entidades.

Segundo o director da FDUL, Eduardo Vera-Cruz Pinto, o projecto assume uma importância estratégica para ambas as instituições, tendo em conta o papel crescente de Sines como plataforma logística, energética e industrial.

"Sines afirma-se hoje como um dos principais motores de desenvolvimento do país. É a grande porta atlântica de Portugal e concentra alguns dos mais relevantes investimentos previstos para as próximas décadas. Uma Faculdade com a responsabilidade da FDUL não pode ficar à margem desta transformação", afirma.

O responsável considera que o crescimento económico e demográfico previsto para a região exige uma resposta ao nível da formação especializada, defendendo que a universidade deve assumir um papel activo no desenvolvimento do território.

Mais do que criar cursos descentralizados, a Faculdade pretende desenvolver um novo modelo de colaboração entre o ensino superior e a realidade empresarial local. "A oferta formativa não nasce definida a partir de Lisboa. Será construída em conjunto, acompanhando a evolução das necessidades do porto, das empresas e da comunidade", explica Eduardo Vera-Cruz Pinto.

A iniciativa enquadra-se na estratégia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de reforçar a sua presença no território nacional e de aproximar o conhecimento jurídico das regiões onde este pode ter maior impacto económico e social.

A instituição pretende, assim, contribuir para a qualificação de profissionais e para a fixação de talento no litoral alentejano, acompanhando o desenvolvimento de Sines enquanto um dos mais importantes hubs logísticos e energéticos da Península Ibérica.

"O nosso compromisso é levar o ensino jurídico de excelência até onde ele é mais necessário, contribuindo para criar um verdadeiro pólo nacional de conhecimento jurídico ligado ao mar, aos portos e à economia do futuro", conclui o director da FDUL.

As duas entidades deverão agora desenvolver os instrumentos jurídicos necessários para concretizar a parceria, cuja implementação será faseada e ajustada às necessidades identificadas ao longo do tempo.