Casa Frausto da Silva - Universidade Nova - Almada
Residência Feminina Rafael Bordallo Pinheiro - Caldas da Rainha
Construção de residências universitárias: Fundos PRR totalmente contratualizados
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), alcançou 100% de contratualização dos concursos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Reconhecido como o maior investimento de sempre em alojamento estudantil e o maior investimento das últimas décadas em edificado do ensino superior, o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior foi dotado pelo PRR com 375 milhões de euros, verba que viria a ser reforçada com mais 72 milhões de euros.
Segundo o Governo, “Para concretizar agora a execução do financiamento relativo a esses concursos, foi aprovada, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma resolução que permite à Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, responsável pela execução do investimento contratualizado, assegurar o pagamento das verbas destinadas ao desenvolvimento do PNAES junto das instituições de ensino superior, municípios, entidades públicas ou de capitais públicos dedicadas ao sector imobiliário ou da hospitalidade e pessoas colectivas públicas ou privadas de utilidade pública ou utilidade pública administrativa e âmbito social ou cultural”.
“Dos 131 projectos contratualizados pelo PNAES em Setembro e Novembro de 2022, estão já em curso 54 projectos, que permitirão a intervenção em 7271 camas, das quais 3765 são novas e 3506 são renovações de residências de estudantes em funcionamento” - refere a nota do Governo.
Que adianta: “Desta forma, com o PNAES, entre 2021 e 2026 passaremos de 157 para 246 residências e de 15 073 para 26 868 camas. Trata-se de um reforço de 78% na capacidade actualmente instalada”.
