Candidatos ao Porta 65 (des)esperam desde Setembro por resposta do IHRU,... que promete “celeridade”

O programa Porta 65 tem candidaturas em análise desde Setembro, o que desrespeita o prazo de resposta de 45 dias, mas o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) promete “maior celeridade”.

Na sequência da denúncia de uma cidadã que concorreu ao apoio por ser família monoparental – queixa que é comum a outras pessoas, replicada em fóruns na internet – dando conta do incumprimento do prazo previsto de resposta, de 45 dias, a Lusa questionou o IHRU.

Em resposta, a Direcção de Estudos, Planeamento e Assessoria do instituto confirmou que estão actualmente em análise candidaturas e pedidos de renovação referentes ao mês de Setembro.

Estas dizem respeito ao Porta 65 Jovem, que, em 2024, recebeu 19.756 novas candidaturas e 13.630 pedidos de renovação, dos quais menos de metade (14.622 - 43,8%) foram aprovados até Agosto.

Em 2024, foram submetidas ao Porta 65+ um total de 4.236 candidaturas, 1.420 na modalidade “Perda de Rendimentos” e 2.816 na modalidade "Família Monoparental"

O programa beneficia actualmente 34.481 jovens, com um valor mensal médio de 251,27 euros.

O caso reportado à Lusa diz respeito a uma candidatura ao Porta 65+ (destinado a famílias monoparentais e famílias com perda de rendimentos).

A candidatura foi feita no dia 23 de Novembro de 2024 e, a 20 de Fevereiro, três meses depois, continuava sem resposta, tendo a cidadã em causa contactado várias vezes o IHRU via email e telefone, sem sucesso.

Segundo dados do IHRU, “actualmente encontram-se em análise 228 candidaturas” ao Porta 65+, referentes aos meses de Dezembro de 2024 e Janeiro de 2025.

Em 2024, foram submetidas ao Porta 65+ um total de 4.236 candidaturas, 1.420 na modalidade “Perda de Rendimentos” e 2.816 na modalidade "Família Monoparental", das quais foram validadas apenas 1.253, num valor mensal médio de 152,23 euros.

Dessas 1.253, “899 já foram pagas, estando em curso os trâmites para o processamento do pagamento das restantes 354”, detalha o IHRU.

Na modalidade “Perda de Rendimentos”, todas as candidaturas estão ainda “em fase de análise devido a constrangimentos técnicos relacionados com a interoperabilidade da plataforma”, informa o instituto, adiantando que “estão em curso os procedimentos de alteração do ‘backoffice’ da plataforma informática, o que permitirá uma maior celeridade na análise e no apuramento das subvenções”.

Lusa/DI