Câmara de Lisboa prepara discussão da revisão do PDM no próximo ano

O processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa vai ter, no próximo ano, seis debates temáticos abertos à discussão da população, com o objectivo de construir uma nova "visão estratégica" para a cidade, foi hoje anunciado.

Segundo a vereadora do Urbanismo e Planeamento Urbano, Joana Almeida (Novos Tempos), o tema "da revisão do PDM é fundamental" e "foi uma prioridade desde o início" do mandato, mas antes tinham de se "concretizar vários passos", como a aprovação do Relatório do Estado do Ordenamento do Território.

"Agora estamos no segundo, que é a construção de uma visão estratégica Lisboa 2040, e nesse sentido, começamos por estruturar dentro dos vários serviços da câmara todas as visões, os projectos", para "a câmara a falar a uma só voz", e o relatório final "será concluído até ao final do ano", avançou.

No próximo ano, será aberto "o debate à população", estruturado em seis temas: ambiente, clima e estrutura verde, mobilidade e transportes, habitação, ensino e saúde, economia e inovação, contexto territorial e urbanismo, e bairros, cultura, identidade e coesão social.

"A partir destes seis temas, no próximo ano vamos ter seis debates temáticos e vamos ter ainda três 'workshops', com presidentes de junta de freguesia, vereadores com e sem pelouro e deputados da assembleia municipal", adiantou Joana Almeida.

A vereadora acrescentou que, paralelamente, serão feitos "alguns estudos que serão necessários para a revisão do PDM", com o objectivo de se alcançar "uma visão estratégica para a revisão" do documento.

A autarca respondeu assim à intervenção da vereadora Ana Jara (PCP), que destacou a revisão do PDM como "uma urgência", por o actual estar "em vigor desde 2012" e por essa vigência ser "nefasta para o desenvolvimento urbanístico, económico e ambiental da cidade".

Uma realidade, acrescentou, quando se "vê uma cidade sem soluções de habitação, ou com hotéis a aparecer em cada esquina", ou "quando já não há quase espaço vazio, verde e público".

A autarca comunista interpelou o presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), de que se está "quase no fim do ano" e "quase no fim" do seu mandato, sem avançar com a revisão do PDM.

Nesse sentido, a CDU assumiu o encargo de "lançar este procedimento", pois considera que "é uma urgência acabar com o estado de displicência em relação" à "questão do PDM", que deve ser "um plano participado".

A coligação criou "uma proposta com orientações estratégicas" e termos de referência a debater publicamente, sobre "habitação, mobilidade, ambiente, rede de equipamentos e serviços públicos essenciais" que sustentem o conceito de "uma cidade de 15 minutos", e "ligação à Lisboa metropolitana".

O PCP aguarda pelo agendamento para reunião de câmara da sua proposta de revisão do PDM, que responda aos problemas da cidade, e prepara a organização de "cinco audições temáticas abertas à participação de todos".

Lusa/DI