Projecto cooperativo para a zona do Lumiar - Imagem CML
Câmara de Lisboa avança com programa de construção de habitação acessível por cooperativas
A Câmara Municipal de Lisboa - CML aprovou hoje a proposta para a realização de operações no novo programa de “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” para habitação sem fins lucrativos.
Em comunicado, a autarquia indica que o município de Lisboa é proprietário de património imobiliário com capacidade e potencial habitacional por desenvolver e que importa destinar à prossecução desse objectivo, no sentido de garantir preços acessíveis à habitação e aproveitando, em muitos casos, pequenos terrenos municipais.
“A habitação é e continuará a ser a grande prioridade do nosso mandato. Nunca existiu na história da Câmara de Lisboa um valor que se comparasse de investimento nesta área e que irá alcançar os 800 milhões de euros até 2028. Tudo temos feito para procurar também novos caminhos e soluções para responder ao problema. Foi precisamente o que fizemos hoje ao aprovar uma proposta para o modelo de cooperativas na cidade”, salienta Carlos Moedas, presidente da CML. “Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. O primeiro passo está dado e irá avançar na freguesia do Lumiar” acrescenta o autarca.
A produção de habitação acessível por via da cedência de património municipal ao abrigo da figura jurídica do direito de superfície a cooperativas de habitação é uma solução que na opinião da câmara municipal, permite prosseguir o objectivo de alargar e acelerar a oferta habitacional acessível com base em património e apoio público.
Foram já identificados terrenos vazios em património municipal com potencial de habitação em pequena escala e adequados a este programa de habitação sem fins lucrativos. Os terrenos estão mapeados na Carta Municipal de Habitação de Lisboa, estando alguns já com projectos de arquitectura em curso.
Carlos Moedas refere que com este modelo a “CML assume os encargos dos projectos de arquitectura, licenciamento e execução retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra. As cooperativas que se candidatem e sejam seleccionadas podem de imediato iniciar a construção. Sabemos que o desafio é difícil, mas não baixamos os braços para procurar todas as respostas e soluções de habitação para quem vive ou ambiciona viver na Nossa Lisboa”.
O modelo proposto, na oponião da autarquia, dá a oportunidade a que as famílias possam participar ou organizarem-se em cooperativas para concorrem a terrenos municipais, com o direito de superfície por 90 anos, e assim terem acesso às suas casas, assumindo apenas os custos da construção.
