Localidade de Marinhas
Câmara de Esposende disponibiliza lotes para construção de habitação própria
A Câmara de Esposende, no distrito de Braga, vai disponibilizar lotes municipais infraestruturados destinados à autoconstrução de habitação própria e permanente, numa primeira fase nas freguesias de Marinhas e Mar.
Em comunicado, a câmara refere que aquela é uma das principais medidas do projecto da Carta Municipal de Habitação, aprovado por unanimidade pelo executivo e que vai estar em consulta pública por 30 dias.
O objectivo da disponibilização dos lotes infraestruturados é facilitar o acesso à habitação por parte dos jovens e das famílias, “permitindo-lhes construir a sua própria casa em condições mais acessíveis”.
Em breve, o município divulgará as condições de venda, os critérios de elegibilidade e os procedimentos de candidatura.
Paralelamente, encontra-se em fase de candidatura ao Programa Norte 2030 a construção de 10 habitações de tipologia T3, na freguesia de Palmeira de Faro, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica, em regime de arrendamento apoiado.
Na mesma área, serão igualmente disponibilizados 10 lotes para autoconstrução.
A estratégia municipal prevê ainda o alargamento a outras freguesias do concelho da disponibilização de novos lotes municipais para habitação própria e permanente.
Além do reforço da oferta habitacional, o município garante ainda que assegura o realojamento de famílias em situação de maior vulnerabilidade, através do regime de arrendamento apoiado, e promove o programa municipal Habita+, destinado ao apoio ao arrendamento de pessoas e agregados familiares residentes no concelho.
Em paralelo, continua a apoiar proprietários de habitação própria que se encontrem em situação de comprovada carência socioeconómica, através da realização de obras de reabilitação e beneficiação das suas habitações.
No âmbito da Estratégia Local de Habitação, o município viu ainda aprovadas duas candidaturas ao Programa 1.º Direito, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que permitiram a reabilitação integral de habitações localizadas nas freguesias de Forjães e Marinhas, com comparticipação a 100 por cento.
Lusa/DI
