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Banco Europeu de Investimento vai criar novas linhas de financiamento para autarquias
O Governo propôs ao Banco Europeu de Investimento (BEI) a criação de novas linhas de financiamento para as autarquias locais, que deverão avançar no próximo ano, adiantou o ministro da Economia.
Numa reunião com a presidente do BEI, Nadia Calviño, à margem de um evento realizado em Lisboa, o ministro apresentou "uma proposta no sentido de criar novo financiamento para as autarquias locais, para os municípios portugueses, com três destinos diferentes", indicou Manuel Castro Almeida.
Um dos destinos deste financiamento relaciona-se com habitação, tendo em conta que, como as rendas são elevadas e há poucas casas, a "solução é ter mais casas no mercado", argumentou o ministro.
Assim, o objectivo da medida é "financiar as câmaras municipais com o dinheiro do BEI, para que as câmaras municipais tomem a iniciativa de poder comprar terrenos, fazer loteamentos e fazer obras de urbanização, ou seja, infraestruturar os terrenos para colocar lotes disponíveis para quem quiser construir", explicou, pelo que a burocracia associada ao loteamento e às obras de urbanização é feita pelos municípios e quem depois quiser comprar pode começar imediatamente a construir.
Outra área funcionaria de forma semelhante mas para empresas, ou seja, com o financiamento das câmaras municipais para a construção de áreas de acolhimento empresarial, chamadas zonas industriais.
"Aqui a ideia também é os municípios poderem financiar-se junto ao BEI para infraestruturarem espaços preparados para poder receber novas indústrias e novas empresas", apontou.
Finalmente, uma terceira linha está relacionada com o melhor uso dos fundos europeus, que "financiam uma parte do investimento, mas não tudo".
Esta prevê a possibilidade de que a parte que compete aos municípios portugueses na comparticipação dos fundos europeus seja "financiada, em parte, através também do BEI", que empresta a longo prazo.
O objectivo desta proposta é criar "condições de financiamento para que os municípios possam executar melhor a sua função, quer em termos de preparar terrenos para construção, preparar terrenos para a construção de novas indústrias e em geral aproveitar melhor os fundos europeus que têm a sua disposição", concluiu Castro Almeida.
O valor do financiamento ainda vai ser "calculado e negociado com o Banco Europeu de Investimento", mas será um montante elevado "na ordem dos milhares de milhões de euros", disse o ministro.
As conversas sobre este tema vão agora avançar e a expectativa é de que no próximo ano a linha possa estar a funcionar, coincidindo com o primeiro ano do mandato autárquico, após as eleições que se vão realizar neste domingo, 12 de Outubro.
Lusa/DI
