Autarcas da região de Lisboa alertam para o espectro dos «bairros de barracas»

Os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão pedir a intervenção do Governo, com “todas as potenciais soluções”, para fazer face ao fenómeno das construções ilegais que têm surgido na região devido à crise habitacional, revelou a AML.

O tema foi discutido esta quinta-feira numa reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, constituído pelos presidentes das 18 Câmaras Municipais da área metropolitana, que assumiram uma posição conjunta contra este fenómeno, refere-se um comunicado da AML.

No comunicado, a AML afirma que os autarcas vão solicitar uma audiência ao Presidente da República e uma reunião com o Governo, devido ao “agravamento da precariedade habitacional, impulsionado pela intensificação da crise da habitação e pelo ressurgimento deste fenómeno da autoconstrução informal em terrenos públicos e privados”.

“...o aumento generalizado dos preços no mercado imobiliário e as dificuldades das pessoas em aceder ou manter uma habitação comprometem seriamente o direito à habitação” - do comunicado da AML

Na tomada de posição conjunta, os autarcas defendem que é “imperativo analisar todas as potenciais soluções para mitigar o fenómeno de construções ilegais”, sob pena de a AML ter de novo “situações como as que se viveram na década de 1990”.

Os municípios consideram que, “apesar do trabalho feito pelas autarquias nesta área”, o “aumento generalizado dos preços no mercado imobiliário e as dificuldades das pessoas em aceder ou manter uma habitação comprometem seriamente o direito à habitação”.

Segundo o comunicado, os autarcas abordaram ainda a competitividade da região e a promoção de investimento à escala metropolitana, com base num estudo, e concluíram que “a região precisa de um desenvolvimento mais robusto e sustentável, e que esse desenvolvimento é um contributo importante para o todo nacional”.

Os dirigentes uniram-se, “de uma forma consensual, na necessidade de consolidar uma abordagem metropolitana para a promoção e atracção de investimento directo estrangeiro”.

A AML é composta por 18 municípios das margens norte e sul do Rio Tejo, nomeadamente Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Lusa/DI