Comissão Europeia propõe uma redução de 55 % das emissões até 2030
A Comissão Europeia apresentou hoje o seu plano para reduzir as emissões de gases poluentes em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990.
Este nível de ambição para a próxima década colocará a UE numa trajectória equilibrada para alcançar a neutralidade climática até 2050.
De acordo com a União Europeia, a nova meta baseia-se numa exaustiva avaliação dos impactos sociais, económicos e ambientais, que demonstra que esta linha de ação é realista e exequível. Este reforço de ambição sublinha igualmente a contínua liderança mundial da UE, antes da próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26).
Com este objectivo a Comissão, apresentou uma alteração da proposta de lei europeia do clima, a fim de incluir a meta de redução das emissões em, pelo menos, 55 % até 2030, como etapa para alcançar o objectivo de neutralidade climática em 2050.
Convidou ainda o Parlamento Europeu e o Conselho a confirmarem esta meta de 55 % como o novo contributo determinado a nível nacional da UE no âmbito do Acordo de Paris e a apresentá-la à CQNUAC até ao final do corrente ano. Definiu também as propostas legislativas a apresentar até Junho de 2021 com vista à aplicação da nova meta, incluindo: a revisão e o alargamento do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE; a adaptação do Regulamento Partilha de Esforços e do quadro aplicável às emissões resultantes do uso do solo; o reforço das políticas em matéria de eficiência energética e energias renováveis; o reforço das normas em matéria de emissões de CO2 para os veículos rodoviários.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: "Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para cumprir a promessa que fizemos aos europeus: fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Atingimos, hoje, um marco importante nesta viagem. Com a nova meta de redução das emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, desbravamos o caminho que conduz a um planeta mais limpo e a uma recuperação ecológica. A Europa emergirá mais forte da pandemia de COVID-19 ao investir numa economia circular e eficiente em termos da utilização dos recursos, ao promover a inovação em tecnologias limpas e ao criar empregos verdes".
