Viana quer reabilitar dois edifícios degradados do Estado
O presidente da Câmara de Viana do Castelo vai candidatar a fundos comunitários a reabilitação de dois edifícios do Estado, em "avançado estado de degradação", para criar, num deles, uma residência para estudantes e, no outro, um espaço cultural.
José Maria Costa revelou hoje que a recuperação dos dois edifícios vai ser incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que prevê, até 2020, um investimento de 20 milhões de euros na reabitação urbana.
O autarca socialista explicou que a possibilidade de reabilitação daqueles dois imóveis do Estado, "fechados há vários anos", surge na sequência da aprovação, pelo executivo municipal, na segunda-feira, de seis diplomas de descentralização de competências para 2019.
Um deles prevê a transferência, para os municípios, da gestão do património imobiliário público sem utilização.
"Os diplomas aprovados pelo executivo municipal vão ser apreciados na assembleia municipal do próximo dia 29. Mal tenhamos a aprovação da assembleia, apresentaremos uma proposta ao Ministério das Finanças para que aquele património, que está ao abandono, seja recuperado e colocado ao serviço da comunidade vianense", explicou.
O autarca classificou como "prioritária" a intervenção num edifício que chegou a ser uma antiga residência feminina de estudantes e delegação escolar de Viana do Castelo.
A intenção da autarquia é transformar o imóvel, "em mau estado de conservação e ao abandono há muitos anos", em residência para os estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
"Já foi feito o levantamento do edifício e já estamos a trabalhar no projecto porque há uma necessidade urgente de espaços para alojar estudantes do (IPVC)", sustentou.
O outro edifício é localmente conhecido como solar dos Quesados. Até 2009 foi ocupado pela extinta Junta Autónoma das Estradas, actual Infraestruturas de Portugal. Em Novembro de 2015, o imóvel foi, parcialmente, destruído por um incêndio e, em Junho de 2017, encontrava-se sinalizado pela Saúde após ter sido ocupado por sem-abrigo.
O imóvel, está situado junto à Escola Secundária Maria Maior, frequentada por mais de 700 alunos.
José Maria Costa disse que "devido ao seu elevado valor arquitectónico e patrimonial poderá ser transformado num espaço com funções culturais, até para servir de apoio à escola secundária".
"Infelizmente está muito degradado por estar encerrado há vários anos e por ter sido vandalizado. Iremos também apresentar uma proposta de reabilitação à Direcção Geral do Tesouro e Finanças para fins culturais", especificou.
José Maria Costa adiantou que a lei-quadro da transferência de competências prevê, nesta área do património do Estado, "a possibilidade da Câmara apresentar um programa de intervenção e gestão durante um período de 50 anos".
O PEDU prevê a realização de 30 diferentes projectos, cuja intervenção está focada nas sete Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).
Em 2013, foi criada a primeira ARU do Centro Histórico, abrangendo o núcleo medieval da cidade. Existem ainda as ARU da Cidade Poente, ARU de Darque e ARU da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo, lançadas em 2015. Já em 2017 foram criadas mais três áreas, nomeadamente ARU da Cidade Norte, envolvendo freguesias de Santa Maria Maior e Meadela, a ARU Frente Atlântica, nas freguesias de Areosa e Monserrate, e a ARU da Frente Marítima da Amorosa, na freguesia de Chafé.
Lusa/DI
