Proença-a-Nova: Três anos de Plano Estratégico de Reabilitação Urbana
O Plano Estratégico de Reabilitação Urbana de Proença-a-Nova, cujo objectivo visa incentivar os proprietários a requalificarem os seus edifícios localizados no interior da Área de Reabilitação Urbana da sede de concelho, completa este mês o terceiro ano de vigência.
Segundo a autarquia, embora o balanço seja positivo o plano tem ainda margem para crescer. Neste período três proprietários privados submeteram candidaturas ao IFRRU, o Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas que disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às do mercado para a reabilitação integral de edifícios, destinados à habitação ou a outras actividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética.
Apoio municipal
No caso dos apoios municipais, já foram aprovadas 15 candidaturas, para um apoio que totaliza quase os 30 mil euros, dirigido à recuperação do exterior dos prédios que cumpram os requisitos de integração na ARU. Os trabalhos apoiados prendem-se com a recuperação de fachadas incluindo pinturas, reabilitação de vãos e obras de manutenção da cobertura e que estão limitados a 2.500 euroos edifício. “A nova delimitação da Área de Regeneração Urbana de Proença-a-Nova pode potenciar a que surjam mais candidaturas aos apoios municipais e nacionais disponíveis, de modo a revitalizar a malha urbana da sede de concelho, além de que os mesmos apoios estão agora disponíveis em outras localidades para além de Proença-a-Nova, nomeadamente Sobreira Formosa, Montes da Senhora, São Pedro do Esteval, Figueira, Cunqueiros e Oliveiras”, refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
Não requalificação origina penalizações
Em sede de IMI, os imóveis que se encontram devolutos ou em mau estado de conservação são penalizados com o agravamento do imposto municipal sobre os imóveis. Além de que, no caso dos prédios devolutos, a sua não requalificação pode colocar em perigo a segurança, tornando mais premente a sua intervenção.
Paralelamente, o Município tem em curso o Plano de Acção de Regeneração Urbana de Proença-a-Nova com um conjunto de obras nos espaços e edifícios públicos, onde se enquadram as obras realizadas no Mercado Municipal, no Largo da Devesa ou na Avenida do Colégio. Na próxima fase de execução deste Plano, será realizada a requalificação do conjunto de edifícios, do Jardim de St. Margarida, da Rua do Jogo da Bola ou da Casa da Memória e das Artes de Proença-a-Nova.
