Existe um milhão de casas por reabilitar

O nível de atividade de reabilitação urbana em Portugal fechou 2017 com um crescimento de 11,3% em dezembro, em termos homólogos, segundo o barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas - AICCOPN.

Além do crescimento do nível de atividade, verificou-se “um aumento ainda mais expressivo” do índice respeitante à carteira de encomendas de reabilitação urbana, que terminou o ano de 2017 com um aumento de 47%, em termos homólogos.

Números que demonstram que a reabilitação está de ‘pedra e cal’. Para Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário – CPCI, a Reabilitação Urbana é, indiscutivelmente, um grande motor do imobiliário e “pode mesmo dizer-se que é o domínio que tem maior visibilidade neste momento, já que os seus efeitos são evidentes nos centros das nossas principais cidades, mas não se pode afirmar que é o único fator de dinamismo deste mercado”. O responsável admite que o bom momento que o país atravessa ao nível do turismo, a atração de investimento estrangeiro e o ambiente económico mais favorável, aliado às baixas taxas de juro e à pouca atratividade dos produtos oferecidos pela Banca, têm dado também um importante contributo.

Apesar deste crescimento na regeneração urbana, Reis Campos assegura que existem muitos edifícios para reabilitar. “Para colmatarmos o diferencial que nos separa da restante Europa, a Reabilitação Urbana é um processo que vai demorar décadas. Estamos a falar de um universo total de cerca de um milhão de casas que necessita de intervenção, sendo que, mais de 200 mil estão mesmo em mau ou muito mau estado”, alerta.

O presidente da CPCI revela que no ano passado, o número total de licenças de reabilitação não deverá ter chegado aos 6.000 o que, “mesmo sabendo que muitas obras escapam a esta contabilização, demonstra bem a dimensão do que ainda temos pela frente”.  Reis Campos refere ainda que se nos centramos apenas nos edifícios que carecem de intervenções mais significativas, cerca de 560 mil, “estamos a falar de um mercado potencial que está avaliado em 24 mil milhões de euros”.

Sobre o facto de se estar a realizar uma reabilitação equilibrada, o responsável assegura que está a ser feita com qualidade e isso é visível no sucesso e na capacidade de atração de investimento e de turistas que as nossas cidades estão a evidenciar. “Aliás, neste momento e fazendo parte de uma das medidas que está prevista na “Nova Geração de Políticas da Habitação”, o programa Reabilitar como Regra, o qual, visa a revisão do enquadramento legal da construção de modo a adequá-lo às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios”, explica.

 Clandestinidade ainda afeta o setor

Contudo, o responsável admite que não se pode ignorar que um dos principais problemas que continua a afetar este mercado é a clandestinidade. “Basta ver, como que os números oficiais relativos à Reabilitação Urbana estão longe de corresponder à realidade. Há obras de reabilitação que não estão sujeitas a licenciamento e outras haverá que, pura e simplesmente, escapam à atividade fiscalizadora das entidades competentes, reportando-se a situações de trabalho clandestino que decorrem à margem do mercado”, alerta. Reis Campos, salienta que são situações de concorrência desleal, às quais há que pôr cobro, sendo que, para além da fiscalização, já existem soluções como é o caso da marca “RU-IS – Reabilitação Urbana Inteligente e Sustentável”, criada pela AICCOPN, com a qual se pretende distinguir as empresas que operam no mercado com padrões de legalidade, qualidade e de sustentabilidade adequados.

O presidente da confederação adianta mesmo que  é necessário “uma visão global e integrada para a Habitação, capaz de atuar em vetores essenciais como o alargamento da Reabilitação Urbana a todo o território, a criação de um verdadeiro mercado do arrendamento e a captação de investimento para este mercado”.

Reabilitação muito centrada em Lisboa e no Porto

César Neto, presidente da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE, acrescenta também que a reabilitação urbana está muito concentrada em Lisboa e no Porto, onde a comunicação social mais atua e mais divulga. “Mas o volume das muitas intervenções existentes, ainda é pequeno e muito circunscrito às grandes urbes. O país interior ainda aguarda pela agilização dos poucos incentivos públicos existentes, especialmente montados e adequados às zonas urbanas e a quem domina os processos administrativos e procedimentos necessários”, alerta.

Sobre a questão de os portugueses estaram a ser expulsos dos centros das cidades, César Neto admite que esses movimentos pendulares são recorrentes.  “O importante é que o mercado tenha regras a cumprir por todos. Tanto é prevaricar quando se transforma um imóvel para arrendamento turístico sem regras condominiais, de sociabilidade e de sã convivência, como é injusto ter nas zonas históricas nobres, casas enormes com apenas um residente, diminuindo dessa forma o urbanismo saudável e o dinamismo que as cidades têm de criar, porque concorrem umas com as outras a nível global”, admite.

Também o responsável da AICE aconselha à procura de consensos entre os players do mercado, e as entidades com legitimidade para promover o urbanismo e o ordenamento do território. “E procurar noutras paragens fora do país, os casos de sucesso. Porque a roda está inventada. Depois criar regras e punir os infractores. E essencialmente fazer....”, conclui.

* Artigo publicado no Jornal Económico no âmbito da parceria com o Diário Imobiliário