Balcão da Reabilitação Urbana abre no Norte do país

Matosinhos abriu o Balcão da Reabilitação Urbana que tem como objectivo privilegiar a comunicação entre a autarquia e os promotores de operações de requalificação de imóveis.

Localizado na Loja do Munícipe, o Balcão da Reabilitação Urbana dá sequência ao Programa Estratégico das Áreas de Reabilitação Urbana de Matosinhos e de Leça da Palmeira, que foi analisado pelo executivo municipal, entrando depois em fase de discussão pública. A execução deste plano está orçada em 149 milhões de euros.

O balcão permitirá assim, facilitar o acessos dos investidores aos incentivos à reabilitação que vigorarão com a entrada em vigor do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Matosinhos e Leça da Palmeira.

Em comunicado, a autarquia de Matosinhos salienta que, com um investimento público estimado de 30,5 milhões de euros, o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) visa promover a requalificação patrimonial, garantindo o acesso a programas de financiamento neste domínio e a criação de estímulos para a iniciativa privada no âmbito da regeneração urbana, nomeadamente ao nível fiscal e administrativo. "O PERU define, assim, as opções estratégicas de reabilitação e de revitalização da área de reabilitação urbana, as respetivas prioridades, o quadro de apoios e incentivos às ações de reabilitação executadas pelos proprietários e demais titulares de direitos, o programa de investimento público e o programa de financiamento da operação".