Plano Director Municipal do Porto quer captar mais investimento e reforçar oferta de habitação

O próximo Plano Director Municipal do Porto aposta na criação de condições para atrair empresas e investimento, reforçar a oferta de habitação, no turismo, no comércio e na mobilidade.

De acordo com a autarquia, as alterações ao PDM conjugam com a projecção internacional da marca "Porto.", "associando a modernidade a tradição, uma cidade voltada para o futuro e para a inovação, que simultaneamente preserva o seu caráter e protege o comércio tradicional. Conheça as principais medidas", lê-se no sitio da câmara municipal.

A autarquia liderada por Rui Moreira, refere ainda que a Invicta mesmo em tempo de pandemia tem continuado activa no sector dos escritórios e continua a captar empresas. " A fórmula já está, portanto, inventada, e no próximo PDM será aprimorada, com a criação de zonas de actividade económica, sejam elas do sector empresarial ou de serviços, que ficarão definidas na planta de qualificação do solo. Correspondem a novas áreas de trabalho e de identificação urbana, em linha com os princípios da sustentabilidade e da criação de espaços verdes", escreve.

Outra das apostas do documento estratégico, diz respeito ao objetivo de reforçar a oferta da habitação. "A alteração do paradigma em relação ao PDM ainda em vigor, de 2006, reside muito nesta questão: evitar que as deslocações casa-trabalho se traduzam numa verdadeira dor de cabeça. Se é certo que o teletrabalho se democratizou com a pandemia, também é igualmente verdade que os cidadãos dão muito valor a este parâmetro na medição da sua qualidade de vida, entende o Município, que pretende ainda promover uma       mobilidade cada vez mais verde e consciente", refere a autarquia.

O Executivo de Rui Moreira aposta na "distribuição das cargas urbanas", com grande foco a oriente, zona da cidade para onde tem um Masterplan Estratégico. "Neste aspeto, o Urbanismo desempenha um papel determinante, pois ao propiciar um novo mapa para Campanhã - com projectos estruturantes como o Terminal Intermodal, Matadouro, a nova ponte ou incentivo à reabilitação urbana - estará também a facilitar o investimento de outros sectores, como o turismo, que tem aqui uma oportunidade para apostar na capilaridade e na diversidade", escreve a autarquia.

No futuro Plano, está definida também "a expansão das áreas com critérios tipo-morfológicos de edificabilidade" e Pedro Baganha, vereador do urbanismo fala em "densificação estratégica". Na prática, significa que o novo PDM vai ajustar, em algumas zonas da cidade, os índices de edificação, "discriminando positivamente a construção de habitação acessível e a criação de novas áreas de actividade económica".

Na estratégia dedicada à Habitação, o documento estratégico prevê ainda, nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da zona centro e do Centro Histórico, a criação do "zonamento inclusivo". Um termo que se aplica a operações urbanísticas superiores a 2.500 m2, devendo estas destinar 10% da área de edificação para a habitação acessível.

Também entre as novidades, a autarquia assume o compromisso no próximo PDM de reduzir as taxas urbanísticas nas operações que promovam o comércio de rua.

O novo PDM vai procurar ainda, ao longo dos próximos dez anos, tirar partido da "aproximação à universidade", assinala o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.

No Masterplan Estratégico para Campanhã estão previstos um eco-district, o Porto Innovation District Satellite, entre outros projetos, e o maior deles todos - e já referido, a reconversão do Matadouro.

A proposta técnica de revisão do PDM está concluída e vai a reunião de Câmara amanhã, para ser apreciada por presidente e vereadores, antes de seguir para a votação final das entidades que integram a Comissão de Acompanhamento.