Matosinhos vai ter arrendamento acessível através de habitação privada

A Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit estão a investir 16 milhões de euros na requalificação do parque habitacional do concelho, o que permitirá melhorar as condições de habitabilidade e aumentar a oferta de habitações municipais disponíveis localmente.

O programa de arrendamento acessível através de habitação privada foi divulgado num webinar dedicada aos "Desafios da Habitação Pós-Pandemia", organizado pela MatosinhosHabit, em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos.

A iniciativa foi ainda aproveitada para Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, comunicar a intenção de comparticipar na adaptação de alojamento local e habitação privada para disponibilidade no mercado de arrendamento acessível, como forma de responder às dificuldades existentes no acesso a domicílios.

Por outro lado, a presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, Palmira Macedo, abordou as diversas fases da actual pandemia, estabelecendo o paralelismo com o passado da habitação e a necessidade de adaptar a funcionalidade dos alojamentos para o futuro. Aproveitou igualmente para sugerir que os desafios pós-surto "devem incentivar toda a criatividade dos momentos de crise".

Conhecida pela investigação na área habitacional, Helena Roseta encetou a sua intervenção afirmando que «estamos perante um desafio que nos obriga a olhar para a frente de outra maneira», propondo a reinvenção da forma como se trabalham as questões relacionadas com a habitação. «Precisamos de uma nova Lei do Arrendamento Urbano», afirmou a arquitecta e ex-deputada da Assembleia da República, reforçando a importância de «segmentar o mercado de arrendamento, com uma faixa de oferta acessível, canalizando assim os benefícios fiscais para esta resposta». Como solução para os problemas identificados pelo público, Helena Roseta persistiu no conceito da separação entre o mercado livre e o do arrendamento acessível, reforçando que "não podemos financiar soluções habitacionais deficientes com dinheiros públicos». Neste âmbito concluiu: «o problema do arrendamento não se restringe apenas à questão das rendas antigas, há outro factores a serem analisados".

Durante este debate, moderado por Luís Lima, presidente da APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal), foi ainda lançado, por Helena Roseta, o desafio para a criação do Conselho Nacional da Habitação, apelando-se à necessidade de uma aposta na capacidade dos jovens no sentido de inovar e criar novas estratégias para as políticas públicas da habitação do nosso país.