Lisboa avança com programa de promoção da resiliência sísmica

 A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o Programa ReSist, destinado a promover a resiliência sísmica em edificado privado, municipal e infraestruturas municipais. A autarquia aprovou também a constituição de uma equipa de projecto exclusivamente dedicada à sua execução e monitorização.

O programa define um conjunto de 47 acções para “gerar maior conhecimento no sentido de mitigar e prevenir potenciais danos; criação de incentivos e apoio técnico aos proprietários; desenvolvimento de normas técnicas; assim como condução de operações de fiscalização do estado de conservação dos imóveis. Para a implementação das acções serão envolvidas universidades, centros de investigação, associações, ordens profissionais e toda a sociedade para que em conjunto com o município seja possível gerar um maior conhecimento e acção de promoção da resiliência sísmica da cidade” - afirma a autarquia da capital em comunicado.

Incentivos à intervenção anti-sísmica

O município definiu como imperativa e urgente a intervenção municipal no parque edificado e infraestruturas com elevado potencial de danos, decorrente das características dos solos, associado às técnicas construtivas do edificado, com características próprias de cada época, nomeadamente os edifícios Pré-Pombalinos, Pombalinos e Gaioleiros, bem como todas as construções que à luz da regulamentação vigente não desempenhem um comportamento sísmico adequado.

Destinadas aos proprietários privados, serão implementadas acções específicas de incentivos. A autarquia, na área da regulamentação e fiscalização, irá fazer também uma “actualização dos regulamentos municipais e dos instrumentos de gestão territorial para garantir uma melhor avaliação e mitigação da resistência sísmica da cidade e ainda a definição de normas para regular a acção inspetiva municipal. Para incentivar os privados o município assumirá uma simplificação processual para os projectos que digam respeito em exclusivo ao reforço sísmico”.