Licenciamento de edifícios em 2021 é o mais elevado da última década

No ano de 2021 foram licenciados 25,1 mil edifícios e concluídos 15,2 mil edifícios, correspondendo a variações de +8,9% e +4,1%, respectivamente, face ao ano anterior (-4,3% e +3,8%, pela mesma ordem, em 2020).

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística - INE, considerando a última década, comparando 2021 com 2012, verifica-se que o número de edifícios licenciados aumentou em cerca de 3,7 mil edifícios, correspondendo a um acréscimo de 17,0% (25,1 mil edifícios licenciados em 2021, face a 21,5 mil em 2012).

No primeiro quinquénio, que inclui os anos de 2012 a 2016, registaram-se decréscimos sucessivos no número de edifícios licenciados nos primeiros quatro anos. O ano de 2016 marca o início da inversão desta tendência, registando-se, pela primeira vez um crescimento de 12,1% face ao ano anterior, a que correspondem + 1 854 edifícios licenciados (17 151 em 2016; 15 297 em 2015). Já o segundo quinquénio é marcado por crescimentos consecutivos até 2020. Neste ano, em que a pandemia Covid 19 se fez sentir com maior intensidade, o número de edifícios licenciados assinalou um decréscimo de 4,3% face ao ano precedente. No segundo quinquénio observa-se um crescimento de 32,6% face ao quinquénio anterior (+ 28 095 edifícios licenciados).

O ano de 2021 apresenta o valor mais elevado dos últimos 10 anos neste indicador, correspondendo a um aumento de 8,9% face ao ano precedente e de +17,0% face a 2012 (+ 3 652 edifícios).

Em 2021, situaram-se na região Norte 38,6% do total de edifícios licenciados, 44,0% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 42,4% da área total licenciada em Portugal. Em conjunto com a região Centro, as duas regiões representaram 65,1% dos edifícios licenciados, 64,0% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 65,5% da área total licenciada no país.

Os edifícios licenciados na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,5% do número total de edifícios licenciados do país, correspondendo a 21,3% do número total de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e a 17,6% da área total licenciada.

Estima-se que o número de edifícios concluídos em 2021 tenha diminuído 32,1% face a 2012. O primeiro quinquénio foi sublinhado por sucessivos decréscimos nas obras concluídas, tendo sido observada a maior redução anual em 2013 (-26,3%). No segundo quinquénio verificaram-se sucessivos crescimentos anuais, atingindo o seu máximo em 2019 (+16,3%). No fim do período, observou-se uma redução significativa nas taxas de crescimento, mantendo-se positivas, com aumentos homólogos de 3,8% em 2020 e 4,1% em 2021.

Em 2021, as regiões Norte e Centro, no seu conjunto, representaram 63,4% dos edifícios concluídos, 59,8% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 66,2% do total da área concluída. Na região Norte situaram-se 37,6% do total de edifícios concluídos, 40,6% dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 41,9% da área concluída no país. Os edifícios concluídos na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,4% do valor total do país, correspondendo a 25,4% do número total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e a 18,9% do total da área concluída em Portugal em 2021.

Licenciamento de edifícios diminuiu no último trimestre de 2021

Segundo a informação preliminar disponível e divulgada hoje pelo INE, no 4º trimestre de 2021, foram licenciados 5,6 mil edifícios e concluídos 3,9 mil edifícios no país. O número de edifícios licenciados diminuiu 4,7% relativamente ao 4º trimestre de 2020 (+2,2% no 3º trimestre de 2021), traduzindo-se igualmente num decréscimo de 8,9% face ao trimestre anterior. O número de edifícios concluídos aumentou 2,0% em termos homólogos (+5,5% no 3º trimestre de 2021) e cresceu 1,3% face ao trimestre anterior.

Do total de edifícios licenciados, 75,0% eram construções novas e destas, 81,4% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (320 edifícios) corresponderam a 5,7% do total de edifícios licenciados no último trimestre de 2021. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira apresentaram variações homólogas positivas no número total de edifícios licenciados (+8,5% e +6,2%, respetivamente). Em todas as regiões do continente foram observadas variações homólogas negativas, com maior destaque para a região do Alentejo (-14,3%).

O número de edifícios licenciados em construções novas decresceu 0,5% quando comparado com o 4º trimestre de 2020, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 11,7%. Em comparação com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas diminuiu 8,7% enquanto as obras de reabilitação decresceram 8,0%. Face ao 4º trimestre de 2019, o licenciamento para construções novas registou uma variação nula, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 18,3%.

O licenciamento de edifícios para construções novas apenas apresentou decréscimos, em termos homólogos, nas regiões do Alentejo (-13,7%) e no Norte (-4,1%). Todas as restantes regiões cresceram face ao mesmo trimestre do ano anterior, tendo os valores mais altos sido registados na Região Autónoma da Madeira (+7,9%) e na Área Metropolitana de Lisboa (+7,0%).

No 4º trimestre de 2021, foram licenciados 6,2 mil fogos em construções novas para habitação familiar. Este valor representa um decréscimo de 6,6%, face ao 4º trimestre de 2020 (+16,0% no 3º trimestre de 2021). Em comparação com o 4º trimestre de 2019, os fogos em construções novas diminuíram 0,6%. A Região Autónoma da Madeira, o Alentejo e o Centro foram as únicas com uma variação homóloga positiva (+183,3%, +24,8% e +16,8%, pela mesma ordem). Para o crescimento acentuado que se verificou na Região Autónoma da Madeira contribuíram alguns licenciamentos de edifícios nos municípios do Funchal e Câmara de Lobos, destacando-se um licenciamento no Funchal durante o mês de Dezembro, com 7 pisos e 153 fogos. A Área Metropolitana de Lisboa destaca-se com a redução mais acentuada (-29,4%).

Em Portugal, no 4º trimestre de 2021, a área total licenciada diminuiu 7,3% em termos homólogos (+5,9% no 3º trimestre de 2021). Todas as regiões do continente registaram variações homólogas negativas neste indicador, evidenciando-se as regiões do Alentejo (-30,2%) e da Área Metropolitana de Lisboa (-19,2%). As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores apresentaram variações homólogas positivas, na área total, de +191,3% e +14,0%, respetivamente. O elevado aumento observado na Região Autónoma da Madeira é principalmente sustentado pelo crescimento do número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.

Numa análise mensal evidencia-se o crescimento de 19,6% no primeiro semestre de 2021 face ao mesmo período do ano anterior e para o qual contribuíram principalmente os edifícios licenciados nos meses de março, abril e maio face aos mesmos meses de 2020 (quando muitos dos serviços das Câmaras Municipais estiveram encerrados ou com limitações no atendimento), tendo-se registado crescimentos de 47,1%, 73,4% e 25,8%, respectivamente. Face ao primeiro semestre de 2019, este aumento foi de 8,9%.

O segundo semestre do ano reflecte uma diminuição de 1,2% face ao mesmo semestre de 2020 e um decréscimo de 0,8% comparando com o mesmo período de 2019. Para esta dimuição contribuiu a redução acentuada no licenciamento de edifícios no mês de Outubro, que representa, isoladamente, decréscimos de 24,4% face a outubro de 2020 e de 33,0% face ao mesmo mês de 2019. Comparando os dois períodos do ano de 2021, verifica-se que o primeiro semestre apresentou uma maior dinâmica no licenciamento de edifícios, com o segundo semestre do ano a apresentar uma diminuição de 12,9% face aos edifícios licenciados nos primeiros 6 meses do ano (-1 726 edifícios).