Macau quer travar especulação imobiliária
O Governo de Macau anunciou hoje a redução dos limites do rácio de empréstimos para a aquisição de habitação e a imóveis em construção, numa medida de combate à especulação imobiliária, foi hoje anunciado.
A medida vai entrar em vigor na sexta-feira, mas não vai afetar os empréstimos a residentes de Macau destinados à compra do primeiro imóvel, disse Lau Hang Kun, directora-adjunta do Departamento de Supervisão Bancária da Autoridade Monetária de Macau (AMCM).
O Governo pretende "controlar o excesso das actividades de investimentos, promover um desenvolvimento estável do mercado de habitação e apoiar os bancos a aperfeiçoar a sua gestão de risco", disse em conferência de imprensa.
Os limites do rácio dos empréstimos a residentes (à excepção dos relativos à primeira aquisição) e a não residentes vão sofrer um corte de 10 a 20%.
Caso um residente (natural de Macau ou a viver no território há pelo menos sete anos) adquira uma habitação, que não a primeira, avaliada em até 3,3 milhões de patacas (376 mil euros), o limite máximo do rácio do empréstimo vai ser reduzido de 90% para 70%.
Imóveis com valores entre 3,3 milhões e seis milhões de patacas (376 e 685 mil euros) vão ter o limite do rácio do empréstimo ajustado de 70% para 60%, enquanto os montantes entre seis milhões e oito milhões de patacas passam de 60% para 50%.
O limite máximo do rácio do empréstimo a residentes para imóveis de valor superior a oito milhões de patacas (913 mil euros) diminui de 50 para 40%.
No caso dos não-residentes, portadores do chamado ‘blue card’ [sem direito à fixação de residência e com autorização de permanência dependente do contrato de trabalho], o teto máximo do rácio do empréstimo vai ser reduzido de 70 para 60%, havendo um ajustamento de 10% idêntico ao dos residentes em cada um dos quatro ‘escalões’ de preço.
Os não-residentes não vão beneficiar de um regime de excepção na compra do primeiro imóvel.
No 1.º trimestre de 2017 o valor dos imóveis para habitação sofreu um crescimento anual de 20%
No que toca à aquisição de imóveis em construção, os limites máximos do rácio do empréstimo vão ser ajustados de 70 para 60% no caso dos residentes, e de 50 para 40% no dos não-residentes, acrescentou.
Estas medidas visam “reprimir a especulação imobiliária”, afirmou Lau Hang Kun, recuperando as estatísticas oficiais relativamente ao mercado imobiliário de Macau que “iniciou ajustamentos no quarto trimestre de 2014 e começou a subir no segundo trimestre de 2016”.
Nos primeiros três meses do ano, o valor dos imóveis para habitação sofreu um crescimento (de 20% em termos anuais e 4,7% em termos trimestrais), tal como sucedeu com o número de transacções, que “também aumentou significativamente”, lembrou a responsável da AMCM.
Lau Hang Kun sublinhou que 98,9% dos compradores são residentes de Macau e que apenas 1,1% são pessoas coletivas ou não-residentes.
De acordo com os dados dos Serviços de Finanças de Macau, citados pela responsável, os compradores detentores de uma ou mais fracções representam mais de metade do total.
Estas medidas surgem no âmbito do “excesso das actividades de investimentos” e “elevação dos preços e volume das transacções”, mas também de uma “subida gradual das taxas de juro no futuro”, além de se alinharem com políticas de controlo sobre a procura lançadas recentemente em várias cidades da China e em Hong Kong, disse.
Lusa/DI
