2025: O ano da reprivatização da TAP

O Governo garantiu que a reprivatização da TAP arranca em 2025, com a intenção de vender 100% do capital, tentar reaver parte do dinheiro que o Estado injectou na recuperação da companhia e manter o ‘hub’ de Lisboa.

No final de Outubro, o ministro das Infraestruturas confirmou a participação em reuniões com potenciais interessados na compra da TAP e que a intenção do executivo é fechar este processo “até ao final de 2025”.

“A intenção é chegar aos 100% da privatização, mas temos de auscultar o mercado. Temos de valorizar os ativos da empresa e maximizar o produto da venda, com uma estratégia para devolver aos portugueses os 3,2 mil milhões de euros que foram injetados pelos contribuintes”, afirmou então Miguel Pinto Luz.

Questionado sobre as posições de participação na empresa com que os grupos potencialmente interessados pretendem ficar, Miguel Pinto Luz disse que há várias alternativas em cima da mesa.

“Uns estão mais interessados num caminho para chegar a uma posição maioritária, outros estão disponíveis para começar numa posição minoritária, outros querem uma posição maioritária. Vamos fazer essa reflexão para encontrar a melhor solução”, garantiu o ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Miguel Pinto Luz adiantou, no parlamento, que, além das “reuniões públicas” com os três grupos europeus que já tinham manifestado interesse no negócio – IAG, Air France-KLM e Lufthansa –, houve também “manifestações de interesse de outros fundos” na compra da companhia aérea.

“Foram vários, mais de uma dúzia, dentro e fora da Europa”, avançou o governante.

Na conferência de imprensa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025, no dia 10 de Outubro, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, não se comprometeu com uma data para a privatização, mas sublinhou que o Governo tem dois objectivos para a venda da companhia de bandeira: a manutenção do ‘hub’ (plataforma de distribuição de voos) de Lisboa e o desenvolvimento da TAP em termos de rotas; e tentar recuperar a médio ou longo prazo parte do dinheiro que o Estado injetou na recuperação da companhia aérea.

O anterior governo anunciou, em 28 de Setembro de 2023, a intenção de alienar pelo menos 51% do capital da TAP, reservando até 5% aos trabalhadores, e queria aprovar em Conselho de Ministros até ao final do ano, ou "o mais tardar" no início de 2024, o caderno de encargos da privatização.

No entanto, a demissão do executivo e a marcação de eleições antecipadas para 10 de Março ditou a formação de um novo governo PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.

A TAP foi privatizada pelo governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, com o processo a ser concluído em 12 de novembro de 2015, dois dias depois da aprovação de uma moção de rejeição ao programa do executivo.

O consórcio Atlântico Gateway – composto pelos accionistas David Neeleman e o empresário português Humberto Pedrosa – venceu aquele processo de venda, mas a operação foi parcialmente revertida pelo governo PS liderado por António Costa, apoiado no parlamento pelo Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda e Os Verdes.

Em 2020, a TAP voltou à esfera do Estado, na sequência do auxílio prestado devido aos problemas causados pela pandemia de covid-19.

LUSA/DI