Xangai e Pequim reduzem impostos sobre casas de luxo para estimular o mercado
Pequim e Xangai, as duas maiores cidades da China, anunciaram hoje uma redução nos impostos sobre a compra de imobiliário de luxo, a partir de Dezembro, visando estimular o sector, que atravessa uma prolongada crise.
Em Xangai, considerada a capital económica do país asiático, as autoridades vão eliminar a distinção entre casas normais e de luxo. Desde 2006, estas últimas eram tributadas a 2% do valor da transação, mas passarão a pagar 1%, uma taxa unificada para todas as casas, segundo o portal de notícias local Shine.
Os vendedores de casas de luxo que sejam proprietários do imóvel há pelo menos dois anos ficarão também isentos do pagamento de 5% de IVA.
O plano inclui ainda uma redução do custo das escrituras para 1% para os compradores de casas com até 140 metros quadrados de área, em conformidade com as novas políticas fiscais anunciadas pelo ministério das Finanças no dia 13 para “promover a estabilidade e o desenvolvimento saudável” do mercado imobiliário.
Xangai foi a primeira a pôr em prática as iniciativas do ministério das Finanças, seguida de Pequim, que também adoptou um decreto semelhante, como divulgado no portal da sua Comissão Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural.
“Poupar dezenas de milhares de yuan em impostos para os vendedores e reduzir as despesas de escritura para os compradores dará a ambas as partes mais espaço para negociar”, argumentou Lu Wenxi, analista da agência imobiliária Centaline.
“Isto criará um ambiente favorável às transacções, facilitando a conclusão de negócios e ajudando a manter um nível relativamente elevado de actividade no mercado”, disse.
Nas últimas semanas, as autoridades chinesas continuaram a anunciar medidas para travar a queda do mercado imobiliário, uma questão que preocupa Pequim devido às suas implicações para a estabilidade social, uma vez que a habitação é um dos principais veículos de investimento das famílias chinesas.
Imobiliario pesa 30% do PIB chinês
Em meados de Outubro, o ministério da Habitação garantiu que o sector já tinha “atingido o fundo do poço” e anunciou a expansão do programa de financiamento de projectos imobiliários, que atingirá o equivalente a cerca de 530 mil milhões de euros até ao final de 2024, oferecendo um maior acesso ao crédito para os promotores concluírem as obras em curso.
O Governo chinês vai também permitir que as autoridades locais utilizem fundos especiais para adquirir terrenos e imóveis não vendidos, com o objectivo de os converter em habitações a preços acessíveis.
Em Maio, as autoridades já tinham lançado um vasto pacote de medidas para tentar reanimar o sector, com o equivalente a milhares de milhões de euros em empréstimos para projectos de habitação subsidiada ou a redução das entradas exigidas para a compra de casas, aumentando também o número de pessoas que podem ser consideradas compradores de primeira habitação.
Desde então, muitas cidades anunciaram medidas para facilitar a compra de casa, incluindo algumas das maiores cidades do país, como Pequim, Xangai, Shenzhen e Cantão.
Uma das principais causas do recente abrandamento da economia chinesa é precisamente a crise do sector imobiliário, cujo peso no Produto Interno Bruto do país - somando os factores indiretos - foi estimado por alguns analistas em cerca de 30%.
Lusa/DI
