Programa Norte 2030 atribui mais de 1.300 M€ às comunidades intermunicipais e AMP
O programa regional Norte 2030 atribuirá mais de 1,3 mil milhões de euros de fundos europeus às comunidades intermunicipais (CIM) e à Área Metropolitana do Porto (AMP), indicou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional à Lusa.
De acordo com dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a contratualização do Norte 2030 com as CIM do Norte e a AMP "tem como proposta uma dotação total de 1.332.583.032 Euros destinados a estas entidades".
"Este valor, perfeito por quase 1,2 mil milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 140 milhões do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), corresponde a 38,2% dos 3,4 mil milhões do Programa Regional Norte 2030", adianta a CCDR-N.
Os planos serão discutidos e votados nas entidades intermunicipais e, aplicados os respectivos ajustes, deverão ser remetidos à CCDR-NORTE, I.P. até 15 de Setembro para obter o aval final, segundo a mesma fonte.
Do total da dotação, a maior 'fatia' vai para a AMP, que terá direito a 376,7 milhões de euros, seguindo-se as comunidades intermunicipais do Tâmega e Sousa (186,9 M€), Douro, (157,6 M€), Ave (149,9 M€), Cávado (133,5 M€), Alto Minho (128,1 M€), Terras de Trás-os-Montes (109,5 M€) e Alto Tâmega (90,0 M€).
O presidente da CCDR-N, António Cunha, afirma que a distribuição dos fundos por estas entidades seguiu "uma lógica de coesão territorial", relembrando que "os cálculos foram feitos de modo a compensar os territórios menos desenvolvidos".
O responsável afirmou ainda que "as verbas chegarão aos municípios, no máximo, no segundo trimestre do próximo ano", referindo que a maior parte das despesas respeita à realização de obras, estando já no terreno projectos que serão financiados por estas verbas.
"No que diz respeito às dotações máximas previstas, mais de metade das verbas (677.991.235 Euros) destinam-se à promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, à cultura, ao património natural, ao turismo sustentável e à segurança urbana", explicita a CCDR-N.
Neste âmbito incluem-se infraestruturas de educação e de cuidados de saúde primários, equipamentos sociais, pequenas intervenções em equipamentos desportivos, mobilidade a pedido/transporte flexível e habitação social a custos acessíveis.
"Este capítulo também inclui a reabilitação e a regeneração urbana, o património cultural e os museus, a criação de destinos turísticos e as infraestruturas rodoviárias", aponta ainda a CCDR-N.
Já em segundo plano, "com verbas superiores a 184 milhões de euros, encontra-se o ciclo urbano da água em baixa", incluindo "operações previstas em planos municipais para abastecimento e saneamento e a construção e a reabilitação de infraestruturas para assegurar o cumprimento do normativo ambiental e a resiliência", sendo que "aos investimentos em baixa na gestão de resíduos destinam-se quase 68 milhões de euros".
Lusa/DI
