Presidente da Câmara de Lisboa pede ao Governo imóveis do Estado para reforçar parque habitacional
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas,desafiou esta segunda-feira o Governo a transferir para a autarquia imóveis do Estado que estão previstos para alienação, com o objectivo de os converter em habitação pública, nomeadamente para jovens.
A posição foi assumida por Carlos Moedas durante a cerimónia de entrega de 152 fogos em regime de habitação acessível a igual número de famílias, em Lisboa. O autarca revelou já ter solicitado ao Governo a cedência de edifícios como o antigo edifício do Conselho de Ministros, actualmente incluído na lista de imóveis a vender em hasta pública, mas adiantou não ter ainda obtido resposta.
“Queremos usar este tipo de edifícios para habitação pública, sobretudo para os jovens”, afirmou Moedas, sublinhando a necessidade de aproveitar património público devoluto para responder à crise habitacional.
Lisboa é actualmente uma das cidades europeias onde a pressão da habitação é mais elevada. Segundo dados do Eurostat, o preço das casas na capital corresponde a 116% do salário médio, colocando Lisboa no topo das cidades da União Europeia onde a habitação mais pesa no orçamento das famílias.
Apesar do contexto, Carlos Moedas afirmou que Lisboa “não está atrás das outras cidades europeias” e destacou a reabilitação de mais de duas mil casas devolutas, através da empresa municipal Gebalis.
"Um problema de todos..."
Presente no evento, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, lembrou que os fundos europeus financiam cerca de 60% dos projectos, sendo os restantes 40% assegurados pelo Orçamento do Estado. “É um esforço pedido a todos os portugueses”, afirmou, reiterando o compromisso do Governo de alcançar 150 mil fogos até 2030.
O ministro salientou ainda que Lisboa é o município com maior investimento em habitação pública no país, manifestando expectativa de que, até Junho, sejam entregues mais casas.
Carlos Moedas garantiu que a autarquia irá continuar a reforçar o investimento no sector, apontando projectos em curso em Chelas, no Vale de Santo António e cerca de 700 apartamentos em bairros históricos, além do apoio à renda, que abrange mais de 1.200 pessoas no concelho.
Miguel Pinto Luz reforçou também a importância dos apoios sociais para mitigar a crise habitacional, referindo que, até ao final do ano, o Governo terá atribuído mais de mil milhões de euros em apoios directos, incluindo programas como Porta 65, Porta 65+, apoio extraordinário às rendas e isenções de IMT, a que acrescem mais de 500 milhões de euros em garantias públicas para jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa.
“O problema da habitação é de todos”, concluiu o ministro, apelando a consensos e cooperação entre entidades públicas para acelerar a resposta à crise.
